STJ - 0710057-89.2022.8.07.0003

12/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 12/03/2024

19/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:50

Conheço do agravo de CATARINA CELIA CARDOSO e ELENICE CARDOSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/02/2024 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/02/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 21:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS