TJDFT - 0751157-48.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2025 23:36
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 23:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
13/05/2025 07:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
13/05/2025 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 07:56
Outras decisões
-
13/05/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 08:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 08:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2025 17:12
Expedição de Ofício.
-
15/04/2025 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 09:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
05/08/2024 22:00
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
05/08/2024 21:59
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 21:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
13/06/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
22/05/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 22:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 02:32
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0751157-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HUET PEREIRA DE AZEVEDO NETO DESPACHO Inicialmente, cadastre-se o advogado da vítima, Júlio César Lopes Lima Rodrigues, OAB DF 22888.
Após, intime-se a vítima para dizer sobre a cota trazida pelo Ministério Público ao ID 190102774, no prazo de 5 dias.
Vindo a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.
Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de ID 189734208, no tocante à designação de data para Audiência de Instrução e Julgamento.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta -
15/03/2024 16:53
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
15/03/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 15:52
Recebidos os autos
-
14/03/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
13/03/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 19:03
Recebidos os autos
-
12/03/2024 19:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/03/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
12/03/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 12:22
Recebidos os autos
-
01/03/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
29/02/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2024 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 13:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/01/2024 18:58
Recebidos os autos
-
22/01/2024 18:58
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/12/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
20/12/2023 14:32
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
19/12/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 19:04
Recebidos os autos
-
14/12/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
07/12/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 13:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/12/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:13
Recebidos os autos
-
06/12/2023 11:13
Declarada incompetência
-
06/12/2023 09:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
05/12/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
-
17/10/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 18:57
Recebidos os autos
-
16/10/2023 18:57
Suscitado Conflito de Competência
-
16/10/2023 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
13/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 20:41
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/10/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:25
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:25
Declarada incompetência
-
10/10/2023 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 07:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
21/09/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 18:20
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
12/09/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:52
Recebidos os autos
-
12/09/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
12/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 06:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
12/09/2023 06:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
11/09/2023 20:03
Expedição de Alvará de Soltura .
-
11/09/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 16:47
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/09/2023 16:47
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
11/09/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 09:48
Juntada de gravação de audiência
-
11/09/2023 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2023 18:32
Juntada de laudo
-
10/09/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2023 16:36
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/09/2023 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2023 09:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/09/2023 05:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2023 05:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2023 05:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/09/2023 05:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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