29/08/2024 16:57

Baixa Definitiva
29/08/2024 16:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/06/2024 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GUARACI FRANCISCO GONCALVES em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 10:56

Recebidos os autos
14/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 14:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/05/2024 13:19

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 22:13

Recebidos os autos
20/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:13

Recebidos os autos
20/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:13

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 12:21

Recebidos os autos
12/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 21:16

Juntada de Certidão
07/04/2024 21:15

Juntada de Certidão
07/04/2024 21:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 16:03

Recebidos os autos
05/04/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:02

Conhecido o recurso de GUARACI FRANCISCO GONCALVES - CPF: *03.***.*81-00 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:10

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 09:18

Recebidos os autos
12/12/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
11/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 13:35

Recebidos os autos
29/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de GUARACI FRANCISCO GONCALVES em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:18

Recebidos os autos
21/11/2023 10:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 17:21

Recebidos os autos
17/11/2023 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PONTES em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2023 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
02/10/2023 17:12

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PONTES - CPF: *49.***.*01-04 (APELANTE) e provido
29/09/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
23/09/2023 11:20

Juntada de Petição de memoriais
19/09/2023 08:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:48

Juntada de Petição de memoriais
08/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 15:15

Recebidos os autos
07/07/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/07/2023 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2023 16:06

Recebidos os autos
06/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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