21/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:18

Recebidos os autos
21/08/2025 16:18

Outras decisões
19/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/08/2025 16:46

Processo Desarquivado
19/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 19:31

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:25

Expedição de Ofício.
28/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:17

Recebidos os autos
28/07/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:38

Expedição de Ata.
28/07/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
28/07/2025 15:06

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0766052-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LEONARDO LUCAS CORREA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de JULGAMENTO Por determinação da MM.

Juíza Auditora, a Sessão de Julgamento designada para o dia 28/07/2025, às 14h30 será na forma presencial.

DE ORDEM, COMUNIQUE-SE o acusado para comparecimento à sessão de julgamento na sala de audiências da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal, Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, SMAS, Trecho 4, lotes 6/4, Bloco 1, 2º andar, sala 215, Brasília/DF.

ACUSADO: SD LEONARDO LUCAS CORREA, matrícula 738.992/2 O militar na ativa deverá comparecer fardado à audiência.

De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão.

Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025 14:12:10.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
30/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
03/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:33

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:47

Recebidos os autos
02/06/2025 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/05/2025 19:03

Juntada de Ofício
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:41

Recebidos os autos
24/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
21/04/2025 21:45

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:30

Recebidos os autos
10/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
28/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0766052-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LEONARDO LUCAS CORREA CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada para apresentar alegações escritas, no prazo de 08 (oito) dias.

Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2025 18:27:46.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/01/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 21:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
15/10/2024 23:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 22:56

Expedição de Ofício.
14/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 10:44

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:07

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:23

Expedição de Ata.
24/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
24/09/2024 16:05

em cooperação judiciária
22/08/2024 08:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:47

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:29

Expedição de Ofício.
06/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 13:16

Desentranhado o documento
02/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
19/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0766052-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LEONARDO LUCAS CORREA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica redesignada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 20/08/2024, às 14h30, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITEM-SE o acusado e INTIMEM-SE as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O acusado e as testemunhas deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, residente na QSD 45, casa 23, Tel. (61) 98197-9498 TESTEMUNHA: JOSÉ GEORGE DOURADO DE ARAGÃO, residente na SQ 16 Quadra 8, casa 23, Cidade Ocidental/GO, Tel. (61) 98203-9039 TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, residente na QSC 19, Quadra 27, conj.

M, casa 09 B, Taguatinga Sul/DF O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência.

DEVE O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.

Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial.

Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 16 de julho de 2024 18:03:54.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
17/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:08

Expedição de Ofício.
17/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
16/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:38

Publicado Certidão em 10/06/2024.
11/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:22

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:30

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:09

Expedição de Carta.
07/06/2024 16:57

Expedição de Mandado.
07/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/06/2024 18:32

Expedição de Ata.
05/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/06/2024 16:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
15/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:15

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0766052-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: LEONARDO LUCAS CORREA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, por meio de videoconferência, procedi à CITAÇÃO do inteiro teor da denúncia o militar LEONARDO LUCAS CORREA, lendo em voz alta a denúncia e entregando-lhe uma via do referido documento.

Certifico ainda que: a) Adverti o réu da possibilidade de decretação da revelia caso deixe de atender os chamamentos judiciais; b) Informei-o da obrigação de comparecer fardado às audiências; c) Adverti-o da obrigação de manter atualizados seus endereços e telefones (61) 99426-1770; d) Informei-o de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet e que, nesse caso, as audiências poderão ser realizadas por videoconferência, advertindo-o que, caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. e) Por fim, informei-o que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Auditoria Militar, foi colocado à disposição exclusiva da Justiça Militar (art. 392 do CPPM) no período de 09 às 19h do dia da audiência supra (consequentemente, dispensado do serviço no período mencionado retro), ficando ciente de que, caso se encontre de férias ou de licença, deve se apresentar à audiência por sua própria conta (o que significa que não será apresentado por superior, não será requisitado ao superior, e que sanções referentes a ausência injustificada referir-se-ão à sua pessoa) sob pena de revelia e/ou outras providências. f) O acusado informou que constituiu advogado na pessoa do Dr.

Geraldo Pinheiro Alves - OAB/DF 60217.

De ordem, intime-se a Defesa para, querendo opor as exceções do art. 407 do CPPM e apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias.

Brasília-DF, 21 de março de 2024 14:29:18.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
21/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:46

Expedição de Ofício.
08/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:57

Expedição de Ofício.
21/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
17/02/2024 12:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
17/02/2024 09:57

Recebidos os autos
17/02/2024 09:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:18

Recebidos os autos
29/01/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
18/01/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:11

Recebidos os autos
22/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/11/2023 08:53

Juntada de gravação de audiência
20/11/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
20/11/2023 17:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/11/2023 15:37

Expedição de Alvará de Soltura .
20/11/2023 14:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/11/2023 14:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 11:23

Juntada de laudo
20/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/11/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 20:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/11/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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