TJDFT - 0714478-57.2020.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AURELIO LEANDRO GONCALVES

CPF *15.***.*94-53

Advogados

PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 57149/DF

CPF *34.***.*84-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF *37.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 04:38

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 25/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 02:31

    Publicado Certidão em 18/04/2024.

  • 17/04/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 15/04/2024 16:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/04/2024 16:49

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/04/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 22:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/04/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 02:54

    Publicado Certidão em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714478-57.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AURELIO LEANDRO GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:45:37.

    JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral

  • 21/03/2024 16:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/03/2024 16:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 02:39

    Publicado Certidão em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 08/03/2024 18:08

    Transitado em Julgado em 08/03/2024

  • 08/03/2024 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 04:51

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:48

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 11/01/2024 10:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/01/2024 10:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/01/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/01/2024 17:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/01/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

  • 10/10/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2023 03:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:53

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/08/2023 13:53

    Outras decisões

  • 08/08/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/08/2023 10:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 06:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:18

    Publicado Despacho em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 19:30

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/06/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 14:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 13/06/2023 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/06/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/06/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 07/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/06/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 27/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/05/2023 03:03

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 04/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:49

    Publicado Despacho em 11/04/2023.

  • 11/04/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 04/04/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/03/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 16:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 30/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/03/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/03/2023 07:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 10:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/01/2023 06:45

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 06:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 18/01/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/01/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 19:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/12/2022 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:03

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 29/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:10

    Publicado Despacho em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/11/2022 07:27

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 07:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 04/11/2022 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/11/2022 13:50

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 28/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:36

    Publicado Despacho em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 27/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 07:44

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/07/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 19/07/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 00:32

    Publicado Despacho em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 14:29

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 02:22

    Publicado Despacho em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 10/07/2022 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 09/07/2022 08:43

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/07/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 04/07/2022 23:59:59.

  • 29/06/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.

  • 27/06/2022 01:01

    Publicado Certidão em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 12:13

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 27/04/2022 11:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 27/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 19:36

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 18:20

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 04/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 12:53

    Publicado Despacho em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 17/02/2022 20:32

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 17/02/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 14:34

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/11/2021 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59:59.

  • 16/08/2021 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 21:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/08/2021 20:22

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 20:22

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/08/2021 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 16/08/2021 13:57

    Transitado em Julgado em 14/08/2021

  • 17/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 16/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 22:43

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 15/07/2021 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 13/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 02:49

    Publicado Despacho em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 02/07/2021 08:12

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/07/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 02:33

    Publicado Certidão em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 22/06/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 16:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/06/2021 12:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 22/06/2021 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:58

    Juntada de Petição de razões finais

  • 12/05/2021 02:34

    Publicado Certidão em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 08/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 02:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 16/04/2021 02:33

    Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 15/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 07/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:50

    Publicado Certidão em 26/03/2021.

  • 25/03/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 24/03/2021 10:48

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 10:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/03/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 02:48

    Publicado Decisão em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 12/03/2021 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 20:01

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 20:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/03/2021 18:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/03/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 17:16

    Juntada de Petição de laudo

  • 10/03/2021 09:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 09/03/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 09:46

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 17/11/2020 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2020 02:37

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 10:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2020 10:31

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

  • 05/11/2020 16:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2020 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:41

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 16:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/10/2020 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/10/2020 09:45

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/10/2020 03:30

    Publicado Despacho em 27/10/2020.

  • 26/10/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

  • 22/10/2020 17:18

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/10/2020 03:30

    Decorrido prazo de AURELIO LEANDRO GONCALVES em 19/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 02:23

    Publicado Despacho em 25/09/2020.

  • 24/09/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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