08/04/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 19:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:42

Transitado em Julgado em 28/03/2025
31/03/2025 15:38

Recebidos os autos
31/03/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:38

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:37

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
16/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/12/2024 10:18

Recebidos os autos
31/12/2024 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:20

Expedição de Ofício.
03/10/2024 19:20

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700349-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MILTON SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de agosto de 2024 18:33:25.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
27/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:27

Recebidos os autos
27/08/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0700349-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MILTON SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 12 de julho de 2024 17:48:30.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
12/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 16:44

Recebidos os autos
18/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de MILTON SOARES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:12

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:09

Recebidos os autos
14/03/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:22

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:39

Recebidos os autos
08/01/2024 17:39

Outras decisões
04/01/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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