TJDFT - 0003179-76.2019.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2025 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 20:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 14:21
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2025 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2025 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2025 17:01
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 16:58
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2025 16:58
Desentranhado o documento
-
07/02/2025 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 23:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2024 16:27
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0003179-76.2019.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO RARISON DOS SANTOS GOMES DECISÃO Conforme se vê dos autos, a Defesa constituída pelo réu não se manifestou sobre o pedido de revogação do sursis e também não se manifestou sobre a decisão que acolheu o pleito ministerial.
Considerando a desídia da patrona do réu e a tramitação do feito sem atividade nele no feito, intime-se o réu por oficial de justiça, no endereço e contatos existentes nos autos para que informe se a advogada indicada no feito continua na sua defesa.
Em caso negativo, qual advogado foi constituído ou se deseja ser defendido pela assistência jurídica gratuita pela UNICEPLAC.
Ao ensejo, publique-se a presente decisão para a patrona do réu.
Em caso de inércia da defesa constituída e também a manifestação do réu pela assistência jurídica, dê-se ciência do feito à UNICEPLAC e após, designe-se instrução Santa Maria, DF, 18 de novembro de 2024 08:14:32.
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito -
18/11/2024 08:19
Recebidos os autos
-
18/11/2024 08:19
Outras decisões
-
18/11/2024 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
21/08/2024 17:46
Recebidos os autos
-
21/08/2024 17:46
Outras decisões
-
21/08/2024 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
20/08/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 04:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
13/04/2024 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 16:56
Recebidos os autos
-
12/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:56
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
08/04/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
06/04/2024 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 03:03
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0003179-76.2019.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO RARISON DOS SANTOS GOMES DESPACHO Dê-se vista à Defesa acerca do pedido do Ministério Público de ID 188923812.
Prazo de 5 dias.
Santa Maria, DF, 17 de março de 2024 18:46:52.
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito -
17/03/2024 18:47
Recebidos os autos
-
17/03/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
06/03/2024 07:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 11:17
Transitado em Julgado em 03/05/2023
-
12/04/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 14:14
Homologada a Transação
-
03/05/2022 14:14
Suspensão Condicional do Processo
-
29/04/2022 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2022 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2022 17:30
Expedição de Mandado.
-
24/04/2022 17:29
Expedição de Mandado.
-
19/02/2022 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 12:16
Publicado Certidão em 11/02/2022.
-
10/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
31/01/2022 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 17:31
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 17:30
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
25/10/2021 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2021 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2021 17:30
Recebidos os autos
-
17/09/2021 17:30
Decisão interlocutória - recebido
-
16/09/2021 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
15/09/2021 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 14:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2021 20:16
Expedição de Mandado.
-
03/08/2021 20:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
03/08/2021 20:08
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 19:40
Transitado em Julgado em 16/07/2021
-
16/07/2021 19:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2021 17:45
Recebidos os autos
-
16/07/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 17:45
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
13/07/2021 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
13/07/2021 18:50
Recebidos os autos
-
13/07/2021 18:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/07/2021 18:43
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
12/07/2021 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2021 17:51
Recebidos os autos
-
12/07/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 17:51
Decisão interlocutória - recebido
-
12/07/2021 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
12/07/2021 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2021 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 15:53
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
04/01/2021 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2021
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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