STJ - 0720831-56.2023.8.07.0000

18/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/10/2024

27/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854918/2024

27/09/2024 16:27

Protocolizada Petição 854918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 13:00

Conheço do agravo de JOAO CARLOS DUARTE para dar provimento ao Recurso Especial

15/08/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/08/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2563770 (2024/0036667-2)

05/08/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/07/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS