TJDFT - 0729572-71.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2023 15:43
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 08:56
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:35
Publicado Sentença em 26/07/2023.
-
25/07/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0729572-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUAREZ AGUIAR DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 17:51:09.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
21/07/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 19:03
Recebidos os autos
-
21/07/2023 19:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/07/2023 12:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/07/2023 12:29
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/07/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 19:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/07/2023 19:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 21:16
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 09:39
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
24/06/2023 09:45
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
20/06/2023 22:43
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
19/06/2023 17:00
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/06/2023 18:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/06/2023 18:31
Recebidos os autos
-
09/06/2023 18:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/06/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/06/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
24/03/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 18:43
Expedição de Ofício.
-
16/02/2023 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:11
Decorrido prazo de JUAREZ AGUIAR DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:30
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
24/01/2023 02:05
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
19/01/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:29
Recebidos os autos
-
16/01/2023 16:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/01/2023 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/01/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 18:41
Recebidos os autos
-
13/01/2023 18:41
Decisão interlocutória - recebido
-
09/01/2023 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
03/01/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 21:22
Expedição de Certidão.
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:05
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
25/10/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
21/10/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:55
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 16:40
Recebidos os autos
-
21/10/2022 16:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/10/2022 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/10/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 00:30
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
12/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 14:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/10/2022 14:32
Recebidos os autos
-
10/10/2022 14:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/10/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 12:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/09/2022 12:09
Transitado em Julgado em 02/09/2022
-
03/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:48
Decorrido prazo de JUAREZ AGUIAR DE ANDRADE em 30/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
15/08/2022 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
10/08/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 18:42
Recebidos os autos
-
10/08/2022 18:42
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2022 23:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/07/2022 16:40
Recebidos os autos
-
28/07/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/07/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 01:29
Publicado Certidão em 20/07/2022.
-
20/07/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
16/07/2022 13:59
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 11:49
Recebidos os autos
-
21/06/2022 11:49
Decisão interlocutória - recebido
-
15/06/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/06/2022 16:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
08/06/2022 20:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
06/06/2022 07:03
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
03/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 18:05
Recebidos os autos
-
01/06/2022 18:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
31/05/2022 16:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/05/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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