10/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:54

Recebidos os autos
04/04/2024 13:54

Determinado o arquivamento
04/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770450-04.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS RAPHAEL FERREIRA DE MIRANDA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUCAS RAPHAEL FERREIRA DE MIRANDA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 189555922, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Assinado e datado digitalmente.
13/03/2024 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 21:42

Recebidos os autos
12/03/2024 21:42

Homologada a Transação
12/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 18:12

Juntada de Petição de intimação
04/12/2023 18:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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