27/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:21

Recebidos os autos
12/06/2025 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:25

Recebidos os autos
26/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2025 15:16

Recebidos os autos
26/05/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/05/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0723693-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO SILVA LEONI DESPACHO Fica a defesa do réu intimada a apresentar alegações finais por memoriais escritos no prazo de 5 dias.

Publique-se. intime-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
13/05/2025 13:22

Recebidos os autos
13/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 19:30

Outras decisões
30/04/2025 19:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
27/02/2025 17:42

Recebidos os autos
27/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/02/2025 17:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/02/2025 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:49

Recebidos os autos
14/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 19:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
04/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:09

Outras decisões
04/02/2025 19:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
15/01/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:28

Recebidos os autos
19/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/12/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0723693-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO SILVA LEONI CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 31/01/2025 14:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjMwZGRkMjUtMWQ1Yy00NmEyLWI3NmItNGFjNGJmNDliMjJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 10:29:44.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
17/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:16

Recebidos os autos
16/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
13/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:59

Recebidos os autos
26/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
09/04/2024 18:27

Recebidos os autos
09/04/2024 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
04/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:17

Recebidos os autos
02/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/04/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que intimo SERGIO SILVA LEONI, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar resposta escrita à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do CPPB, no prazo legal.

Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF('s), RG('s), endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).
19/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 14:28

Apensado ao processo #Oculto#
16/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:13

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 12:32

Recebidos os autos
15/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
27/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
22/10/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:46

Juntada de Certidão
24/06/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:03

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:19

Recebidos os autos
05/06/2023 19:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/05/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
30/05/2023 11:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 13:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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