25/07/2025 15:20

Recebidos os autos
25/07/2025 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/05/2025 16:40

Juntada de Petição de especificação de provas
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de EDIVAR DA CUNHA BATISTA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:07

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:02

Recebidos os autos
28/11/2024 11:02

Concedida a gratuidade da justiça a EDIVAR DA CUNHA BATISTA - CPF: *40.***.*40-72 (AUTOR).
28/11/2024 11:02

Deferido o pedido de EDIVAR DA CUNHA BATISTA - CPF: *40.***.*40-72 (AUTOR).
25/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0710003-56.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVAR DA CUNHA BATISTA REU: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO Acolho parcialmente os embargos de declaração (ID: 181014603), com esteio no art. 1.022, inciso II, do CPC, para sanar a omissão evidenciada.

Sem prejuízo, ainda em sede de análise da gratuidade de justiça, verifico que a parte autora deve comprovar, através de prova documental idônea, que faz jus à obtenção pleito gracioso, nos exatos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sobretudo por figurar como proprietária de três veículos (Placas JDQ8612, PAY4375 e REM4B25) e também sócia representante de pessoas jurídicas em atividade empresária (CNPJ n. 02.***.***/0001-12; n. 44.***.***/0001-64).

Para tanto, intime-se para juntar cópia dos extratos de movimentação financeira e faturas de cartão de crédito referentes aos meses de dezembro de 2023, bem como de janeiro e fevereiro de 2024 junto à CAIXA ECONOMICA e SUMUP; além de cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), incluindo as pessoas jurídicas referenciadas, ato para o qual assino o prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento.

GUARÁ, DF, 19 de março de 2024 17:06:37.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/03/2024 20:06

Recebidos os autos
19/03/2024 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/12/2023 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:34

Recebidos os autos
27/11/2023 21:33

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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