TJDFT - 0712303-03.2023.8.07.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*75-26

Advogados

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA

OAB: 30621/DF

CPF *50.***.*50-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MARIA DA PROVIDENCIA BARBOSA

CPF *05.***.*81-72

Advogados

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA

OAB: 46380/DF

CPF *21.***.*86-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA

OAB: 46380/DF

CPF *21.***.*86-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 10:41

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 10:40

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 13/11/2024 09:52

    Decorrido prazo de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 02:15

    Publicado Decisão em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 24/10/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/10/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 22/10/2024 17:23

    Não conhecido o recurso de Agravo Interno de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*75-26 (EMBARGANTE)

  • 22/10/2024 14:40

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/10/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 08:13

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/10/2024 08:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/10/2024 07:56

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 21/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 02:16

    Publicado Certidão em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 01/10/2024 20:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/09/2024 20:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/09/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:10

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

  • 16/09/2024 20:45

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 11/09/2024 02:17

    Publicado Decisão em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 10/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 07/09/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/09/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 07/09/2024 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 07/09/2024 12:44

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/09/2024 17:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/09/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 12:27

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/09/2024 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/09/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/09/2024 15:15

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 02/09/2024 02:16

    Publicado Despacho em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/08/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 28/08/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:07

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/08/2024 12:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/08/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/08/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 08:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/08/2024 02:17

    Publicado Decisão em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/08/2024 08:58

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 21/08/2024 08:58

    Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*75-26 (EMBARGANTE)

  • 20/08/2024 18:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/08/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 11:30

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/08/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/08/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 20/08/2024 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/08/2024 18:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/08/2024 02:17

    Publicado Certidão em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 10/08/2024 16:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 18:56

    Juntada de Petição de agravo

  • 10/07/2024 02:16

    Publicado Decisão em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 22:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/07/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2024 16:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/07/2024 16:31

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2024 11:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/07/2024 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/07/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/07/2024 19:50

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 03/07/2024 19:47

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/06/2024 02:38

    Publicado Certidão em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 21/06/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/06/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/06/2024 13:16

    Transitado em Julgado em 29/05/2024

  • 30/05/2024 02:15

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 29/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 22:41

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 29/05/2024 22:39

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 14/05/2024 02:20

    Publicado Ementa em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 18:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/05/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 18:16

    Conhecido o recurso de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*75-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 09/05/2024 17:31

    Conhecido o recurso de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*75-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 09/05/2024 17:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 17:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/04/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 17:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/04/2024 16:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/04/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 13:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 28/03/2024 21:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/03/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 13:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 21/03/2024 13:21

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 21/03/2024 09:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/03/2024 02:25

    Publicado Ementa em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 23:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/03/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:10

    Conhecido o recurso de TAUA GABRIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*75-26 (RECORRENTE) e não-provido

  • 15/03/2024 10:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2024 23:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/02/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 17:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/02/2024 07:55

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 13:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 15/01/2024 12:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/01/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 19:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/12/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/12/2023 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Alvará • Arquivo

Alvará • Arquivo

Alvará • Arquivo

Alvará • Arquivo

Alvará • Arquivo

Alvará • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704393-65.2022.8.07.0007

Joao Paulo Goncalves

Banco Daycoval S/A

Advogado: Jayanne Kelly Leite Cavalcante da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0730460-85.2022.8.07.0001

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Maria Thereza Biazolli Silva

Advogado: Rafaela Possera Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0730460-85.2022.8.07.0001

Maria Thereza Biazolli Silva

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Rafaela Possera Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0706236-32.2022.8.07.0018

Manoel Feliciano da Silva Neto

Distrito Federal

Advogado: Gustavo de Andrade Carneiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0767142-91.2022.8.07.0016

Fernanda Camargo de Moura Siqueira

&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot; Madetex Comerc...

Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 19:06

Exibir Processo