02/04/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 04:59

Processo Desarquivado
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:00

Recebidos os autos
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:02

Expedição de Autorização.
11/12/2024 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
28/10/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:16

Recebidos os autos
28/10/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
23/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DO REGO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:26

Recebidos os autos
30/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DO REGO em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DO REGO em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:15

Recebidos os autos
20/03/2024 17:15

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
04/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
02/12/2023 23:18

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:09

Recebidos os autos
18/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:08

Outras decisões
18/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/10/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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