TJDFT - 0717046-36.2021.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO QUIRINO DA SILVA FILHO

CPF *44.***.*53-20

GILVAN SOARES DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*95-30

PEDRO HENRIQUE MIRANDA QUIRINO

CPF *70.***.*37-31

Advogados

EMANUEL PEREIRA ALVES

OAB: 52497/DF

CPF *03.***.*27-91

JAKSON PEREIRA DE SOUSA FILHO

OAB: 53671/DF

CPF *43.***.*20-22

KAMYLLA SOUZA BORGES

OAB: 54275/DF

CPF *25.***.*77-35

VALTER PEREIRA DE SOUZA

OAB: 16422/DF

CPF *60.***.*12-72

DAVI DE SOUZA MAGALHAES

OAB: 66298/DF

CPF *49.***.*05-45

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:16

    Publicado Decisão em 26/08/2025.

  • 26/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

  • 25/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/08/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 08:28

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2025 16:11

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/08/2025 15:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/08/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 11:20

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/07/2025 15:38

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 30/07/2025 15:38

    Transitado em Julgado em 07/07/2025

  • 22/07/2025 22:20

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/07/2025 22:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:28

    Conhecido o recurso de GILVAN SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*95-30 (APELANTE), PEDRO HENRIQUE MIRANDA QUIRINO - CPF: *70.***.*37-31 (APELANTE) e PEDRO QUIRINO DA SILVA FILHO - CPF: *44.***.*53-20 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/07/2025 13:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/06/2025 17:20

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 13:43

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Simone Lucindo

  • 26/06/2025 04:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 18:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/06/2025 16:11

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 04/06/2025 16:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2025 12:23

    Recebidos os autos

  • 01/06/2025 10:29

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 30/05/2025 22:02

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 12:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 23/04/2025 05:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de GILVAN SOARES DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/04/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 20:49

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 08/04/2025 20:43

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 31/03/2025 02:15

    Publicado Certidão em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 18:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 18/03/2025 15:43

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/03/2025 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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