15/09/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0740138-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MILENE EVELYN DOS SANTOS VELOSO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 76 e art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil c/c art. 798 do Código de Processo Penal, conforme art. 1º, II, alínea "a", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/09/2025 09:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025) Ata da 29ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 14/08/2025 até 21/08/2025).

Iniciada no dia 14 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0012161-71.2017.8.07.0003 0740249-45.2021.8.07.0001 0711346-87.2023.8.07.0014 0708638-16.2022.8.07.0009 0706913-91.2019.8.07.0010 0752561-48.2024.8.07.0001 0703159-89.2024.8.07.0003 0031489-64.2015.8.07.0000 0702631-89.2023.8.07.0003 0724962-42.2021.8.07.0001 0722624-90.2024.8.07.0001 0713474-22.2023.8.07.0001 0709483-23.2023.8.07.0006 0702332-58.2023.8.07.0021 0700867-83.2024.8.07.0019 0732419-28.2021.8.07.0001 0722834-38.2024.8.07.0003 0703279-77.2020.8.07.0002 0718915-57.2023.8.07.0009 0700920-18.2024.8.07.0002 0701163-75.2023.8.07.0008 0714303-91.2023.8.07.0004 0700867-52.2020.8.07.0010 0740138-90.2023.8.07.0001 0715833-08.2024.8.07.0001 0705068-75.2024.8.07.0001 0712386-78.2025.8.07.0000 0713129-88.2025.8.07.0000 0701544-09.2025.8.07.0010 0708525-91.2024.8.07.0009 0715379-94.2025.8.07.0000 0722977-27.2024.8.07.0003 0721102-94.2025.8.07.0000 0748569-79.2024.8.07.0001 0735631-46.2024.8.07.0003 0723499-29.2025.8.07.0000 0723697-66.2025.8.07.0000 0723904-65.2025.8.07.0000 0702569-90.2021.8.07.0012 0700190-45.2022.8.07.0012 0730489-49.2024.8.07.0007 0705350-63.2022.8.07.0008 0707885-03.2024.8.07.0005 0718218-83.2025.8.07.0003 0714726-66.2024.8.07.0020 0706675-30.2023.8.07.0011 0731356-26.2025.8.07.0001 0704635-03.2022.8.07.0014 0725577-93.2025.8.07.0000 0725614-23.2025.8.07.0000 0725743-28.2025.8.07.0000 0725869-78.2025.8.07.0000 0726000-53.2025.8.07.0000 0709760-08.2024.8.07.0005 0726066-33.2025.8.07.0000 0709781-53.2025.8.07.0003 0759519-39.2023.8.07.0016 0726474-24.2025.8.07.0000 0726629-27.2025.8.07.0000 0726634-49.2025.8.07.0000 0700315-26.2025.8.07.0006 0726796-44.2025.8.07.0000 0726814-65.2025.8.07.0000 0711569-97.2024.8.07.0016 0718042-32.2024.8.07.0006 0704337-38.2022.8.07.0005 0705520-67.2024.8.07.0007 0716253-04.2024.8.07.0004 0727850-45.2025.8.07.0000 0727857-37.2025.8.07.0000 0716038-94.2025.8.07.0003 0728041-90.2025.8.07.0000 0728654-13.2025.8.07.0000 0728713-98.2025.8.07.0000 0729380-84.2025.8.07.0000 0729383-39.2025.8.07.0000 0729474-32.2025.8.07.0000 0729757-55.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de agosto de 2025, às 12:15:20. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
07/09/2025 18:51

Recebidos os autos
07/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2025 20:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/09/2025 20:13

Juntada de Petição de recurso especial
24/08/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:28

Conhecido o recurso de MILENE EVELYN DOS SANTOS VELOSO - CPF: *56.***.*23-40 (EMBARGANTE) e não-provido
19/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 17:29

Recebidos os autos
17/07/2025 22:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
17/07/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:07

Recebidos os autos
15/07/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/07/2025 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
14/07/2025 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:46

Conhecido o recurso de MILENE EVELYN DOS SANTOS VELOSO - CPF: *56.***.*23-40 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 18:46

Recebidos os autos
27/05/2025 17:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/05/2025 17:13

Recebidos os autos
23/05/2025 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
22/05/2025 22:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:53

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:38

Recebidos os autos
23/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
10/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MILENE EVELYN DOS SANTOS VELOSO em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:20

Recebidos os autos
27/03/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
27/03/2025 12:19

Desentranhado o documento
27/03/2025 12:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:21

Recebidos os autos
26/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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