11/09/2025 03:23

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
01/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
30/08/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
25/08/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/08/2025 18:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 12:39

Recebidos os autos
15/08/2025 12:39

Deferido o pedido de WELDER COSTA DA SILVA - CPF: *18.***.*79-93 (EXEQUENTE).
14/08/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 12:36

Recebidos os autos
08/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:35

Deferido o pedido de WELDER COSTA DA SILVA - CPF: *18.***.*79-93 (EXEQUENTE).
08/07/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:17

Decorrido prazo de PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 14:27

Recebidos os autos
30/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:27

Outras decisões
28/05/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO O credor pleiteou o pagamento dos honorários advocatícios e os terceiros interessados, outros advogados que atuaram no processo, pleitearam também o pagamento de parte do valor, relativo aos honorários proporcionais.

Diante disso, realizaram acordo extrajudicial, que estabelece a forma de divisão do crédito a ser pago pelo Banco Bradesco.

Ante o exposto, homologo o acordo extrajudicial de id. 233884053 que trata acerca da divisão dos honorários advocatícios entre o credor e terceiros interessados.

Assim, a distribuição do valor relativo aos honorários advocatícios deverá ocorrer em conformidade com o acordo extrajudicial de id. 233884053: "Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 20% Enrique Dorado de Oliveira 20% Welder Costa da Silva 20% Peixoto & Cavalcanti Advogados 40%" Desse modo, aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento de nº 0733609-24.2024.8.07.0000.

Deverá ser mantido como único credor cadastrado nos autos o Dr.

Welder, que figura na relação originária do cumprimento de sentença.

Os demais credores dos honorários, patronos que atuaram no curso do processo, deverão permanecer como terceiros interessados, a fim de evitar tumulto processual futuro.

Caso seja expedido alvará de levantamento, deverá ser observada a proporção estabelecida no acordo de id. 233884053, reproduzido nesta decisão.

Havendo levantamento de valores, cabe a parte credora juntar planilha atualizada do débito com o abatimento do valor levantado.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:52

Recebidos os autos
22/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:52

Deferido o pedido de WELDER COSTA DA SILVA - CPF: *18.***.*79-93 (EXEQUENTE), GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*77-68 (INTERESSADO), PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS - CNPJ: 15.***.***/0001-29 (INTERESSADO), ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA -
22/05/2025 18:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:16

Recebidos os autos
13/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/04/2025 11:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
18/11/2024 18:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 17:51

Recebidos os autos
18/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2024 17:51

Outras decisões
18/11/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/11/2024 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
12/11/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/11/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Recebidos os autos
11/11/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Aguarde-se audiência de conciliação, para 12.11.2024, 14h00min.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 15 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/10/2024 16:37

Recebidos os autos
15/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO A rigor, nenhuma quantia seria liberada ao credor e ao terceiro, diante da designação de audiência conciliatória prevista para 12.11.2024.

As partes, ao que consta, estariam em tratativas de acordo.

Desse modo, então, em 5 dias, apresentem minuta de acordo subscrita conjuntamente pelo credor e pelo terceiro, tão somente sobre o valor incontroverso de R$ 64.452,49, com a destinação precisa para cada um.

Essa medida visa questionamentos posteriores tendo em vista que os termos das petições (id. 212215202 e id. 212117642) não indicam, de forma precisa, a quantia de cada parte, credor e terceiro.

Dê-se mera ciência ao devedor.

Após, venham conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 21:35

Recebidos os autos
27/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Analisando-se os autos, observa-se que houve a penhora do montante integral em dinheiro, tanto do valor incontroverso de R$ 64.452,49, quanto da parte controversa, de R$ 12.837,78 (equivalente à soma da multa mais os honorários advocatícios de 10%).

Diante da rejeição da exceção de pré-executividade por meio da decisão de Id. 205252925, houve a rejeição da pretensão do Banco devedor, mas diante da interposição de agravo, não se poderá determinar o levantamento dessa parte.

Quanto à quantia supostamente incontroversa, de R$ 64.452,49, observa-se que, na verdade, ela também é controversa.

Isso porque, ingressou no feito, na qualidade de 3º interessado, advogados que também atuaram no processo principal e que reivindicam parte desses honorários.

Sobre o assunto, há diversos precedentes no Superior Tribunal de Justiça de que "Os honorários são a remuneração do serviço prestado pelo profissional que regularmente atuou no processo e a titularidade do direito a seu recebimento deve ser atribuída a todos os advogados que em algum momento, no curso processual, desempenharam seu mister.

A verba honorária fixada em sentença deve ser dividida entre todos os procuradores que patrocinaram a defesa da parte vencedora, na medida de sua atuação" (RECURSO ESPECIAL Nº 1.222.194 - BA (2010/0204361-7), Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO) Portanto, em uma primeira análise todos os advogados que atuaram no processo principal possuem direito a uma parcela dos honorários, ressalvada a hipótese de acordo em sentido diverso.

Contudo, data a complexidade da análise do percentual devido a cada um, a qual deve ser compatível com o trabalho executado, muito provavelmente será necessário que a questão seja discutida em ação autônoma. À vista disso, considerando-se a necessidade de se imprimir uma rápida solução ao litígio, determino que seja designada audiência de conciliação, pelo Nuvimec, entre o credor Welder e o 3º Peixoto & Cavalcante.

Já adianto que, não havendo acordo, o terceiro interessado deverá promover ação própria para a discussão sobre a divisão dos honorários, já que a discussão não se comporta nessa via estreita do cumprimento de sentença.

Em todo caso, já registro que no que diz respeito ao débito, aguarda-se apenas o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo Banco Bradesco, a fim de se permitir o reconhecimento da quitação da dívida e a destinação da parte controversa.

Portanto, designe-se audiência de conciliação entre Welder e o 3º, sem prejuízo à espera pela decisão no agravo.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
19/09/2024 18:21

Recebidos os autos
19/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Ao credor, em 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, sobre manifestação da credora de id. 20955723 e seguintes, por 5 dias, ouça o devedor e o terceiro.

Ato seguinte, dê-se vista ao credor, por 5 dias.

Após, retornem conclusos para análise e decisão.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/09/2024 14:36

Recebidos os autos
04/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Cadastre-se no Pje PEIXOTO E CAVALCANTI ADVOGADOS, CNPJ 15.***.***/0001-29, qualificado à petição retro, como terceiro interessado no feito.

Sem prejuízo, intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 208365554 a ID 208365579.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/08/2024 10:05

Recebidos os autos
23/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Foi indeferida a tutela recursal.

Portanto, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:39

Recebidos os autos
19/08/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2024 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade, com pedido de tutela de urgência, oposto pelo executado (id 197373842), em que alega, em apertada síntese, nulidade de intimação por ausência de intimação dos patronos do executado, requerendo a suspensão do cumprimento de sentença.

Intimado, o exequente manifestou-se pela improcedência da exceção de pré-executividade e requereu o levantamento dos valores incontroversos (id 198921304).

A impugnação ao cumprimento de sentença constitui incidente, após o advento de recentes reformas do Código de Processo Civil.

Trata-se de medida reacionária a tutela jurisdicional do direito.

Compulsando os autos, verifico que recebido o pedido de cumprimento de sentença provisório por meio da decisão de id. 191126308, o executado restou devidamente intimado por meio de sistema, tendo decorrido o prazo para o pagamento espontâneo (id. 195186566), oportunidade em que foi realizada a consulta via SISBAJUD (id. 195824346).

Com efeito, o executado é parceiro da expedição eletrônica e, portanto, sua intimação se dá por meio de sistema, conforme dispõe o § 6º, do artigo 5º da Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006, sendo que o cadastro do patrono não se destina à intimação por meio do DJ-e, mas tão somente para que o advogado tenha os autos em seu portal próprio para possibilitar um melhor acompanhamento do feito, conforme certidão de id. 202042805.

Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo e determinando o prosseguimento da execução.

Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de retorno dos autos à suspensão.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
24/07/2024 18:22

Recebidos os autos
24/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:22

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (EXECUTADO)
10/07/2024 04:19

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 02/07/2024.
01/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:46

Recebidos os autos
26/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 05:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/06/2024 23:59.
09/06/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 22:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário da obrigação Fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito Prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil.

Após, o processo deverá ser encaminhado para cumprimento das determinações contidas na Decisão de ID XXXX.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 MARLUCIA SOUZA CRUVINEL Diretor de Secretaria
30/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:32

Decorrido prazo de WELDER COSTA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 15:16

Recebidos os autos
25/03/2024 15:16

Outras decisões
25/03/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705022-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: WELDER COSTA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO Trata-se de inauguração da fase de cumprimento de sentença provisório em que o advogado WELDER COSTA DA SILVA, procurador da DISBRAVE, peticiona em desfavor do BANCO BRADESCO, em relação aos autos principais 0711516-22.2019.8.07.0007.

Intime-se o autor para emendar o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que: - Junte cópia digitalizada dos seguintes documentos: 1. procuração outorgada pela parte devedora, Banco Bradesco para Dra Roberta Beatriz do Nascimento; 2 . petição inicial da fase de conhecimento; 3 .

AR de citação ou certidão de citação ou da última intimação do réu lavrada pelo oficial de justiça; 4 . documentos pessoais das partes.

Taguatinga, Quinta-feira, 21 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:45

Recebidos os autos
21/03/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2024 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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