07/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:01

Recebidos os autos
25/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:28

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756893-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AMALIA SANTOS ADJUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
05/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:22

Recebidos os autos
04/09/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:33

Recebidos os autos
28/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:33

Outras decisões
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:52

Recebidos os autos
09/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:11

Recebidos os autos
20/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:11

Declarada decadência ou prescrição
25/01/2024 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 18:56

Recebidos os autos
24/01/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 10:43

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:55

Recebidos os autos
05/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:54

Outras decisões
05/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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