24/04/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 04:47

Processo Desarquivado
23/04/2025 09:58

Apensado ao processo #Oculto#
15/04/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ELIAQUIM BARROS AGUIAR em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de ELIAQUIM BARROS AGUIAR em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:10

Recebidos os autos
25/03/2025 22:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
25/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706176-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASSIA GUIMARAES CURSINO REQUERIDO: ELIAQUIM BARROS AGUIAR DESPACHO Remetam-se autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais Taguatinga/DF, Quarta-feira, 19 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/03/2025 18:23

Recebidos os autos
19/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/03/2025 17:09

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ELIAQUIM BARROS AGUIAR em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:40

Recebidos os autos
07/02/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 22:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ELIAQUIM BARROS AGUIAR em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/11/2024 18:33

Outras decisões
28/11/2024 18:24

Juntada de ata
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706176-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASSIA GUIMARAES CURSINO REQUERIDO: ELIAQUIM BARROS AGUIAR DECISÃO Defiro a produção de prova testemunhal para esclarecimento de parte dos pontos controvertidos: a) o período ou datas em que o serviço foi iniciado e concluído pelo réu; b) os termos do contrato verbal firmado entre as partes.

Intimem-se as partes para a apresentação dos róis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Por fim, intimem-se as partes.

Ficam as partes intimadas acerca do caput do art. 455 do CPC.

Após a produção da prova testemunhal, será analisada a necessidade de produção de prova pericial para esclarecer se as infiltrações na laje e nas paredes e a irregularidade do piso foi gerada pelo serviço mal executado do réu ou se teve outras causas.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/09/2024 17:48

Recebidos os autos
19/09/2024 17:48

Deferido o pedido de ELIAQUIM BARROS AGUIAR - CPF: *42.***.*91-15 (REQUERIDO).
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706176-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASSIA GUIMARAES CURSINO REQUERIDO: ELIAQUIM BARROS AGUIAR DECISÃO Trata-se de ação de indenização ajuizada por CASSIA GUIMARÃES CURSINO em desfavor de ELIAQUIM BARROS AGUIAR, partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega, em suma, que em maio de 2019 contratou verbalmente o réu para realizar serviços de reforma em geral de sua casa (construção de paredes, piso novo, pintura e troca de telhas) no valor de R$ 14.400,00.

Relata que após a realização do serviço pelo réu ocorreu infiltração na laje e nas paredes e o piso ficou irregular.

Afirma que apesar de ter comunicado o réu, o serviço não foi feito corretamente.

Portanto, requer a condenação do réu ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos materiais e R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Na audiência realizada no dia 04/07/2024, o acordo não se mostrou viável.

Citado, o réu apresentou defesa (id. 202019340), na qual alega decadência, pois transcorrido, mais de 5 anos da execução dos serviços, pois todos os serviços foram executados em 2018.

Argumenta que realizou o serviço completo e que a autora nunca entrou em contrato com o réu para questionar o serviço realizado.

Conta que em nenhum momento houve vazamentos ou infiltração e que foram colocadas novas telhas da marca Eternit.

Sustenta que os cômodos de telhado feitos com as novas telhas não podem ter forro, pois a alta temperatura entre a telha e o forro propicia a vazão de água e provoca infiltração.

Portanto, pugna pelo acolhimento da prejudicial de mérito e improcedência dos pedidos.

Vieram os autos conclusos.

Réplica no id. 206282770.

Instadas as partes a se manifestar acerca das provas, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide e o réu requereu a produção de prova pericial.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 e seguintes do CPC.

No que tange à prejudicial de mérito de decadência, será analisada no momento do julgamento, visto que há controvérsia acerca do momento em que o serviço de reforma foi concluído.

O ponto controvertido a ser esclarecido é: a) o período ou datas em que o serviço foi iniciado e concluído pelo réu; b) os termos do contrato verbal firmado entre as partes; c) se as infiltrações na laje e nas paredes e a irregularidade do piso foi gerada pelo serviço mal executado do réu ou se teve outras causas.

Diante disso, necessária a produção de prova pericial para esclarecimento de parte do ponto controvertido (c).

No entanto, primeiramente, essencial o esclarecimento do período ou datas em que o serviço foi iniciado e concluído e os termos do contrato verbal firmado entre as partes para análise da prejudicial de mérito.

Registro que a produção de prova testemunhal pelo réu é prova unilateral.

Portanto, deverá ser produzida em juízo.

Assim, intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir a fim de comprovar o período ou datas em que o serviço foi iniciado e concluído pelo réu e os termos do contrato verbal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o esclarecimento desses pontos e a análise da prejudicial de mérito que será apreciado o pedido do réu de produção de prova pericial.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/08/2024 11:42

Recebidos os autos
23/08/2024 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706176-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASSIA GUIMARAES CURSINO REQUERIDO: ELIAQUIM BARROS AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Domingo, 07 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
05/07/2024 15:34

Juntada de ata
05/07/2024 12:42

Recebidos os autos
05/07/2024 12:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
04/07/2024 15:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 02:41

Recebidos os autos
03/07/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 14:37

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 17:23

Recebidos os autos
17/05/2024 17:23

Outras decisões
16/05/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 09:51

Recebidos os autos
10/05/2024 09:51

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:35

Decorrido prazo de CASSIA GUIMARAES CURSINO em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:21

Recebidos os autos
12/04/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2024 20:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706176-24.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CASSIA GUIMARAES CURSINO REQUERIDO: ELIAQUIM BARROS AGUIAR DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (contracheque ou declaração de imposto de renda dos 2 (dois) últimos exercícios) e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/03/2024 15:53

Recebidos os autos
21/03/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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