25/04/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:23

Recebidos os autos
10/04/2024 14:23

Determinado o arquivamento
05/04/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768965-66.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL MELO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: ARIEL ROVO CERQUEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GABRIEL MELO NASCIMENTO SILVA em face de ARIEL ROVO CERQUEIRA.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 188901596), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 6 de março de 2024, às 11:25:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/03/2024 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 14:27

Recebidos os autos
06/03/2024 14:27

Homologada a Transação
05/03/2024 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
05/03/2024 22:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 18:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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