STJ - 0708082-72.2021.8.07.0001

12/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 388223/2023 - AgInt

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0388223 - AgInt no AREsp 2297442 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00388223/2023 - AgInt no AREsp 2297442/DF

03/07/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388223/2023 - AgInt no AREsp 2297442/DF

14/06/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/06/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/06/2023 14:55

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477497/2023

22/05/2023 15:18

Protocolizada Petição 477497/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 388223/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388223/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 388223/2023

28/04/2023 20:02

Protocolizada Petição 388223/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

12/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA

09/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300491057. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS