18/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:21

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 12:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARGARETH AMARAL DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALPHA CONFECCOES LTDA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado (artigo 1.022, CPC). 2.

Os presentes embargos não apontam omissão, contradição ou obscuridade, mas sim, buscam reexame de matéria devidamente analisada e julgada à unanimidade.

A decisão, entretanto, já foi dada, desafiando outro tipo de recurso que não os Embargos de Declaração, cuja rejeição é medida que se impõe. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS e DESPROVIDOS.
18/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:27

Conhecido o recurso de ALPHA CONFECCOES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 18:25

Recebidos os autos
02/02/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
02/02/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:42

Recebidos os autos
19/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
13/12/2023 18:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:34

Conhecido o recurso de ALPHA CONFECCOES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e MARGARETH AMARAL DOS SANTOS - CPF: *74.***.*96-76 (AGRAVANTE) e não-provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 18:53

Recebidos os autos
31/07/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
31/07/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:34

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/06/2023 18:45

Recebidos os autos
07/06/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/06/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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