TJDFT - 0704197-79.2023.8.07.0001

09/07/2025 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/10/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2024 22:38

Juntada de Certidão

23/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SISTEMA AUSSIE SCHOOL ASSESSORIA LTDA em 22/08/2024 23:59.

05/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 16:18

Recebidos os autos

02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024 16:18

Recebidos os autos

02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/08/2024 11:26

Recebidos os autos

02/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024 13:17

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/07/2024 13:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

30/07/2024 22:36

Juntada de Petição de agravo

17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de NUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL JARDINS LTDA em 16/07/2024 23:59.

10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/07/2024.

08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

04/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 18:02

Recebidos os autos

03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024 18:02

Recebidos os autos

03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024 18:02

Recurso Especial não admitido

01/07/2024 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024 14:07

Recebidos os autos

01/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/06/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

26/06/2024 21:35

Juntada de Certidão

26/06/2024 21:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/06/2024 16:04

Recebidos os autos

26/06/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/06/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

29/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 17:17

Conhecido o recurso de SISTEMA AUSSIE SCHOOL ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-45 (EMBARGANTE) e não-provido

24/05/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.

18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 18:35

Recebidos os autos

08/04/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/04/2024 14:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 19/03/2024.

19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 15:34

Conhecido o recurso de SISTEMA AUSSIE SCHOOL ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido

14/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de NUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL JARDINS LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de SISTEMA AUSSIE SCHOOL ASSESSORIA LTDA em 08/03/2024 23:59.

20/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.

20/02/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado

14/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 19:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023 13:52

Recebidos os autos

21/09/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de SISTEMA AUSSIE SCHOOL ASSESSORIA LTDA em 20/09/2023 23:59.

02/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 17:55

Recebidos os autos

30/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

23/08/2023 10:30

Recebidos os autos

23/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

21/08/2023 14:30

Recebidos os autos

21/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio