30/08/2025 10:50

Expedição de Carta.
13/08/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 22:36

Recebidos os autos
31/07/2025 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
31/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/07/2025 19:55

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR LEANDRO DE ARAÚJO, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 129, §13º, e 147, caput, ambos do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06, e para ABSOLVÊ-LO em relação ao crime previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/2006, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP.
21/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 19:00

Recebidos os autos
18/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:43

Publicado Gravação de audiência em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:48

Juntada de gravação de audiência
01/07/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
30/06/2025 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
15/06/2025 15:35

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
12/06/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
12/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:26

Juntada de gravação de audiência
28/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:15

Recebidos os autos
25/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0700024-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/segunda-feira15h Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0700024-57.2024.8.07.0007) - REU: LEANDRO DE ARAUJO Dia 09/06/2025 15:00 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter.

Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador.

Não é necessário baixar ou instalar).

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store.

Instalar o Microsoft Teams.

Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião.

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido.

Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 19:01

Desentranhado o documento
01/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:12

Expedição de Ofício.
01/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
01/10/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
01/10/2024 13:44

Outras decisões
30/09/2024 18:10

Juntada de gravação de audiência
26/09/2024 21:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato quanto ao crime de injúria, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal.
25/07/2024 18:12

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:10

Recebidos os autos
17/07/2024 22:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
01/07/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:59

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:57

Desentranhado o documento
12/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 20:08

Recebidos os autos
30/04/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/04/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0700024-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30/09/2024, às 17h00, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Cientifique-se a Defesa.

Abra-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao pedido de reavaliação das medidas protetivas em relação à filha menor do acusado.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
23/04/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
22/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 20:23

Recebidos os autos
21/04/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/04/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0700024-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o réu foi devidamente citado (ID 190645154) .

Assim, de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à DEFESA para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/03/2024 22:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 19:05

Recebidos os autos
01/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:05

Indeferido o pedido de #Oculto#
01/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/03/2024 09:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:44

Recebidos os autos
08/02/2024 19:44

Outras decisões
08/02/2024 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
06/02/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 19:11

Recebidos os autos
02/02/2024 19:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/02/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/02/2024 18:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 18:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 19:34

Recebidos os autos
09/01/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/01/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
05/01/2024 19:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2024 20:33

Expedição de Alvará de Soltura .
03/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 16:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/01/2024 16:03

Homologada a Prisão em Flagrante
03/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/01/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 09:22

Juntada de gravação de audiência
02/01/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/01/2024 17:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2024 09:42

Juntada de laudo
02/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 07:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/01/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/01/2024 07:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0706432-82.2024.8.07.0001

Victor Ouriques de Lima Nogueira Nunes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vanessa Gasparini Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 21:40

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