TJDFT - 0719491-92.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 17:04
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 17:03
Transitado em Julgado em 22/01/2025
-
23/01/2025 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
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17/12/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:51
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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28/11/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
28/11/2024 15:05
Recebidos os autos
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28/11/2024 15:05
Julgado improcedente o pedido
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30/09/2024 18:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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26/09/2024 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/09/2024 15:26
Recebidos os autos
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12/08/2024 02:23
Publicado Despacho em 12/08/2024.
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09/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 08:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/08/2024 19:20
Recebidos os autos
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07/08/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2024 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/06/2024 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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22/05/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 09:35
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 09:02
Juntada de Petição de réplica
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21/05/2024 03:07
Publicado Certidão em 21/05/2024.
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20/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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16/05/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 21:51
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2024 02:54
Publicado Decisão em 18/03/2024.
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16/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0719491-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO PORTUGUEZ DE ASSUNCAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
14/03/2024 15:58
Recebidos os autos
-
14/03/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 15:58
Outras decisões
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08/03/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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08/03/2024 15:20
Juntada de Certidão
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08/03/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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