12/09/2025 18:20

Recebidos os autos
12/09/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:17

Recebidos os autos
05/08/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2025 08:57

Recebidos os autos
31/07/2025 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:49

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:49

Expedição de Ofício.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:08

Recebidos os autos
28/03/2025 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 17:39

Recebidos os autos
26/03/2025 17:39

Outras decisões
21/03/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 18:57

Desentranhado o documento
21/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2025 13:37

Recebidos os autos
17/03/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:10

Recebidos os autos
11/03/2025 18:10

Outras decisões
11/03/2025 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721161-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO DE LACERDA FERREIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
17/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:16

Recebidos os autos
16/12/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:46

Expedição de Ofício.
16/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:15

Recebidos os autos
28/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/08/2024 12:58

Recebidos os autos
08/08/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 12:54

Desentranhado o documento
08/08/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
08/08/2024 09:23

Recebidos os autos
01/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2024 09:37

Recebidos os autos
11/07/2024 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:18

Recebidos os autos
18/06/2024 10:18

Outras decisões
14/06/2024 04:43

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2024 21:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:26

Recebidos os autos
21/05/2024 17:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/05/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de RODRIGO DE LACERDA FERREIRA em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:42

Recebidos os autos
19/03/2024 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2024 10:10

Recebidos os autos
18/03/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/03/2024 23:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 15:46

Recebidos os autos
15/03/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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