16/05/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:19

Transitado em Julgado em 13/03/2024
01/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700354-33.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CRISTINA REZENDE SANTOS REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A., SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora em relação à parte requerida SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, apenas em relação a esta, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

No mais, a parte autora e a requerida TELEFÔNICA BRASIL S.A celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada (ID 190470408), razão pela qual extingo o processo com exame do mérito, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
20/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
19/03/2024 22:23

Recebidos os autos
19/03/2024 22:23

Homologada a Transação
19/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/03/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2024 02:22

Recebidos os autos
18/03/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:11

Recebidos os autos
18/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/01/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/01/2024 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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