20/02/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 08:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749445-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora/requerente acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

Outrossim, considerando a inexistência de custas finais pendentes de recolhimento, conforme ID n. 220240781, PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA da presente certidão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
18/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 15:00

Desentranhado o documento
17/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:56

Recebidos os autos
07/01/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/12/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:48

Processo Desarquivado
10/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:59

Recebidos os autos
09/12/2024 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:10

Recebidos os autos
14/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 09:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 08:45

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:45

Recebidos os autos
16/05/2024 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 07:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/05/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 19:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 03:07

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:45

Recebidos os autos
30/04/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:05

Recebidos os autos
14/03/2024 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/03/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 07:04

Recebidos os autos
07/03/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2024 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
06/03/2024 16:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:28

Recebidos os autos
05/03/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 02:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 02:04

Juntada de Certidão
16/12/2023 01:55

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 16:48

Recebidos os autos
14/12/2023 16:48

Recebida a emenda à inicial
14/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:17

Recebidos os autos
04/12/2023 16:17

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/12/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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