26/03/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 18:19

Transitado em Julgado em 15/03/2024
20/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725810-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA LUCIA MOTA FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 20:28

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:58

Expedição de Ofício.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:25

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:16

Recebidos os autos
16/10/2023 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:35

Recebidos os autos
31/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:35

Outras decisões
31/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 11:51

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de TANIA LUCIA MOTA FERNANDES em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:11

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:29

Recebidos os autos
04/07/2023 19:29

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/06/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 23:15

Recebidos os autos
16/05/2023 23:15

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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