TJDFT - 0736954-32.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 17:35
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 17:34
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 17:33
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 08:47
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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28/01/2025 15:16
Transitado em Julgado em 27/01/2025
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28/01/2025 02:16
Decorrido prazo de LUIZ FILLIPPE ANDRE MESQUITA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:16
Decorrido prazo de YANNILA ANDRE ALBANO PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:16
Decorrido prazo de SUIANA CORREA FREIRE em 27/01/2025 23:59.
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04/12/2024 02:15
Publicado Ementa em 04/12/2024.
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04/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 16:23
Conhecido o recurso de SUIANA CORREA FREIRE - CPF: *35.***.*19-15 (EMBARGANTE), LUIZ FILLIPPE ANDRE MESQUITA - CPF: *35.***.*29-04 (EMBARGANTE) e Y. A. A. P. - CPF: *87.***.*58-80 (EMBARGANTE) e não-provido
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22/11/2024 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 17:06
Expedição de Intimação de Pauta.
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17/10/2024 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/10/2024 14:12
Recebidos os autos
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04/10/2024 15:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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04/10/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 15:58
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
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04/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
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15/04/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 17:37
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
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20/03/2024 17:36
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do STF de número 01
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20/03/2024 02:18
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JoãoEgmont Gabinete do Des.
João Egmont Número do processo: 0736954-32.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SUIANA CORREA FREIRE, Y.
A.
A.
P., LUIZ FILLIPPE ANDRE MESQUITA REPRESENTANTE LEGAL: NATHALIA JOBSON PEREIRA DE FREITAS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Por meio do julgamento proferido nos autos do processo 0712286-74.2022.8.07.0018, foi admitido o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR 21.
A questão submetida a julgamento é: “Legitimidade ativa dos antigos servidores das fundações extintas após a Lei Distrital n. 2.294/99 para cumprimento individual de sentença coletiva proposta pelo SINDIRETA/DF, caso aproveitados e com vínculo funcional com a Administração Direta no momento do trânsito em julgado da sentença coletiva”.
Considerando a determinação de suspensão dos processos que tratem da matéria afeta a este julgamento, determino a suspensão do processamento deste feito, até que a matéria seja resolvida por meio do julgamento do IRDR 21.
Intimem-se as partes.
Após, encerrado o prazo da suspensão, retorne o feito concluso.
Publique-se; intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 16:16:43.
JOÃO EGMONT Desembargador -
18/03/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 22:16
Recebidos os autos
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15/03/2024 22:16
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 01
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11/03/2024 12:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2024 11:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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03/02/2024 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/01/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 16:01
Recebidos os autos
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25/01/2024 16:00
Juntada de despacho
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25/01/2024 12:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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25/01/2024 12:44
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 12:07
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/01/2024 11:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2024 02:32
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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03/01/2024 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
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28/12/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 16:34
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
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15/12/2023 15:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/11/2023 18:48
Recebidos os autos
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31/10/2023 09:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
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31/10/2023 09:41
Recebidos os autos
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31/10/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2023 09:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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20/10/2023 09:53
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/10/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 12:39
Expedição de Ato Ordinatório.
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03/10/2023 19:03
Juntada de Petição de agravo interno
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03/10/2023 19:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/09/2023 00:29
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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11/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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06/09/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 18:38
Recebidos os autos
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06/09/2023 18:38
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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05/09/2023 18:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
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05/09/2023 18:19
Juntada de Certidão
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03/09/2023 16:22
Recebidos os autos
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03/09/2023 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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02/09/2023 21:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/09/2023 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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