28/08/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 14/08/2025
28/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701460-57.2024.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do acordo celebrado ID 235644052 destes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados em razão do falecimento de Otilia Francisca Lopes, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros.

Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se alvará judicial, caso necessário, bem como intime-se a Fazenda Pública para verificação da regularidade fiscal, conforme dispõe o artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes/acordantes, suspensa a exigibilidade da verba em razão do benefício da gratuidade de justiça já deferido.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
16/07/2025 09:24

Recebidos os autos
16/07/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/06/2025 13:23

Recebidos os autos
26/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/06/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:22

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 18:33

Recebidos os autos
31/01/2025 18:33

Outras decisões
31/01/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/01/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 05:53

Recebidos os autos
30/01/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 05:53

Outras decisões
29/01/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/01/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0701460-57.2024.8.07.0005 HERDEIRO: MARIA FRANCISCA LOPES, ODETE FRANCISCO LOPES FERREIRA, NATALINA FRANCISCA LOPES AGUIAR, SILVIO FRANCISCO LOPES, MARCIA FRANCISCA LOPES, ALMERINDA FRANCISCO LOPES, ROSEMEIRE MARIA EMIDIO, MARCELO AUGUSTO EMIDIO LOPES, PAULO HENRIQUE EMIDIO LOPES, JOSE CARLOS LOPES, JOSE PAULO LOPES DA SILVA, PAULINO LOPES NETO, PATRICIA KELLY LOPES, GEIZON LOPES CORDEIRO, JEFFERSON LOPES CORDEIRO, MAGNA KELLEN LOPES DE ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: TADEU CARNEIRO AGUIAR INVENTARIADO(A): OTILIA FRANCISCA LOPES Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO De ordem, ficam os autos com vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, para requerer o que quer de direito.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
18/12/2024 06:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MAGNA KELLEN LOPES DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JEFFERSON LOPES CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GEIZON LOPES CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULINO LOPES NETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE PAULO LOPES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE EMIDIO LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO EMIDIO LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MARIA EMIDIO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ALMERINDA FRANCISCO LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARCIA FRANCISCA LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SILVIO FRANCISCO LOPES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de NATALINA FRANCISCA LOPES AGUIAR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ODETE FRANCISCO LOPES FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA LOPES em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 14:54

Recebidos os autos
21/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:54

Outras decisões
21/11/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MARIA EMIDIO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:02

Recebidos os autos
21/10/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
16/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VFOSPLA CAIXA FGTS Ag 0973 em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701460-57.2024.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo, intime-se o inventariante das respostas das pesquisas realizadas, bem como para atender à cota ministerial de id.199226989, no prazo de quinze dias documento datado e assinado eletronicamente CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
19/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
29/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:31

Recebidos os autos
27/08/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 19:34

Recebidos os autos
03/07/2024 19:34

Outras decisões
06/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/06/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:10

Recebidos os autos
15/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE EMIDIO LOPES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO EMIDIO LOPES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de ROSEMEIRE MARIA EMIDIO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701460-57.2024.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para apresentar as primeiras declarações e o esboço de partilha, na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - cópia da petição inicial da ação informada no ID 191886652. - certidões de ônus atualizada relativa ao imóvel; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao bem e ao "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
03/04/2024 16:09

Recebidos os autos
03/04/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/04/2024 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701460-57.2024.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido ID 189726051, defiro novo prazo de dez dias para cumprimento da determinação ID 185586588, sob pena de de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
14/03/2024 15:47

Recebidos os autos
14/03/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 14:43

Recebidos os autos
09/02/2024 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALMERINDA FRANCISCO LOPES (HERDEIRO), GEIZON LOPES CORDEIRO - CPF: *49.***.*12-03 (HERDEIRO), JEFFERSON LOPES CORDEIRO - CPF: *67.***.*21-02 (HERDEIRO), JOSE CARLOS LOPES - CPF: *29.***.*23-49 (HERDEIRO), JOSE PAULO LOP
09/02/2024 14:43

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:01

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
31/01/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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