TJDFT - 0719356-45.2022.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUELA MENDES ANDRAOS

CPF *30.***.*16-90

Advogados

PAULO VICTOR DA CUNHA LIMA

OAB: 47300/PE

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DIRETOR(A) DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE (FEPECS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 03:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 04:50

    Decorrido prazo de MANUELA MENDES ANDRAOS em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 02:32

    Publicado Certidão em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0719356-45.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: MANUELA MENDES ANDRAOS Polo passivo: DIRETOR(A) DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 147811226) mantida pelo acórdão (ID 187894395).

    BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:41:02.

    EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

  • 15/03/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/05/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 23:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/05/2023 02:25

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 01/05/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de DIRETOR(A) DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) em 17/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 19:12

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/02/2023 13:33

    Decorrido prazo de MANUELA MENDES ANDRAOS em 27/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 13:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/02/2023 02:35

    Publicado Sentença em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 18:16

    Concedida a Segurança a MANUELA MENDES ANDRAOS - CPF: *30.***.*16-90 (IMPETRANTE)

  • 26/01/2023 02:30

    Publicado Decisão em 26/01/2023.

  • 25/01/2023 18:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 25/01/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 19:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 02:32

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 23/01/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 14:49

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 23/01/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 00:06

    Decorrido prazo de DIRETOR(A) DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS) em 20/01/2023 21:25.

  • 20/01/2023 13:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 20/01/2023 10:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/01/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 17/01/2023 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 17:50

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/01/2023 17:31

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 16/01/2023 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 16/01/2023 15:28

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/01/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 18:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/12/2022 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2022 12:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 24/12/2022 06:22

    Recebidos os autos

  • 24/12/2022 06:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/12/2022 01:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 24/12/2022 00:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 24/12/2022 00:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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