STJ - 0716830-98.2023.8.07.0009

21/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/05/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452691/2025

21/05/2025 13:28

Protocolizada Petição 452691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

18/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS