TJDFT - 0706650-93.2023.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON RIBEIRO DA SILVA

CPF *17.***.*19-00

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

CHEFE DO NUCLEO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO CENTRAL - NPAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 19:02

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 18:37

    Outras decisões

  • 09/04/2024 08:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 09/04/2024 08:00

    Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DA SILVA - CPF: *17.***.*19-00 (IMPETRANTE) em 08/04/2024.

  • 09/04/2024 04:00

    Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 04:47

    Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 02:47

    Publicado Certidão em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706650-93.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ROBSON RIBEIRO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 191113706.

    Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, conclusos para decisão.

    BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:55:31.

    SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral

  • 25/03/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 02:30

    Publicado Certidão em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0706650-93.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: ROBSON RIBEIRO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 164361417) e acórdão (ID 187742820).

    BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 15:31:20.

    EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

  • 15/03/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

  • 01/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:45

    Publicado Certidão em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:31

    Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - NPAC em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 07:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 01:14

    Decorrido prazo de ROBSON RIBEIRO DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 00:16

    Publicado Sentença em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 19:28

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 19:28

    Concedida a Segurança a ROBSON RIBEIRO DA SILVA - CPF: *17.***.*19-00 (REQUERENTE)

  • 05/07/2023 10:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 04/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 03/07/2023.

  • 04/07/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - NPAC em 28/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 00:19

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 20:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 19:39

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 16:13

    Outras decisões

  • 09/06/2023 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 08/06/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 08/06/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 08/06/2023 14:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 08/06/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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