09/04/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 21:07

Recebidos os autos
08/04/2024 21:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
08/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 17:28

Recebidos os autos
05/04/2024 17:28

Outras decisões
25/03/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730462-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRATAN SILVERIA DA SILVA REU: BANCO BMG SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 14 de março de 2024.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
14/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:27

Transitado em Julgado em 26/12/2023
14/03/2024 12:50

Recebidos os autos
12/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:01

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:56

Juntada de Petição de apelação
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:45

Publicado Sentença em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:22

Recebidos os autos
10/04/2023 18:22

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/03/2023 12:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:20

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 11:47

Recebidos os autos
16/02/2023 11:47

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2023 15:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2023 03:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
28/12/2022 13:58

Expedição de Certidão.
28/12/2022 13:57

Recebidos os autos
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 01:40

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 09:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/12/2022 18:58

Recebidos os autos
06/12/2022 18:58

Outras decisões
28/11/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/11/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 21:11

Recebidos os autos
03/11/2022 21:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/10/2022 21:46

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 14:06

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de UBIRATAN SILVERIA DA SILVA em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 04:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 19:22

Recebidos os autos
15/08/2022 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717444-30.2023.8.07.0001

Rubens Carlos Vieira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0015711-04.2013.8.07.0007

Carlos Eduardo F de M Barroso

Jasse Soares Lima

Advogado: Juliana Maria Soares Rodrigues

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2018 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0015711-04.2013.8.07.0007

Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso

Jasse Soares Lima

Advogado: Nelson de Menezes Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2013 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0714749-11.2020.8.07.0001

Leone Cardoso

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2020 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0730462-55.2022.8.07.0001

Ubiratan Silveria da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Daniela Cristina Guedes de Magalhaes Alm...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 12:31

Exibir Processo