15/07/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:38

Transitado em Julgado em 03/07/2024
08/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749739-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABRICIA CHAGAS BARBOZA BISPO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Diante da informação de cumprimento da obrigação de fazer (id. 202496440 - Pág. 22), venham os autos conclusos para sentença de extinção pelo cumprimento da obrigação.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 13:28:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/07/2024 20:32

Recebidos os autos
04/07/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:51

Recebidos os autos
03/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:00

Recebidos os autos
03/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:49

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:54

Recebidos os autos
18/01/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:39

Recebidos os autos
06/12/2023 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2023 07:51

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/11/2023 17:18

Recebidos os autos
24/11/2023 17:18

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/11/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:37

Recebidos os autos
31/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:45

Recebidos os autos
01/09/2023 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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