TJDFT - 0702495-13.2024.8.07.0018

28/07/2025 18:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

21/07/2025 17:40

Recebidos os autos

21/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

21/07/2025 17:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/07/2025 11:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/06/2025 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão

13/06/2025 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2025 12:16

Recebidos os autos

12/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/06/2025 12:15

Recebidos os autos

12/06/2025 12:15

Recebidos os autos

12/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Juiz de Direito DANIEL FELIPE MACHADO

12/06/2025 12:15

Recebidos os autos

12/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

12/06/2025 12:14

Juntada de Certidão

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

28/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 16:03

Outras Decisões

07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025 18:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

06/05/2025 17:46

Recebidos os autos

06/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/05/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO em 30/04/2025 23:59.

30/04/2025 08:28

Juntada de Certidão

25/04/2025 12:36

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 17:35

Recurso Extraordinário não admitido

24/03/2025 18:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

23/03/2025 19:10

Recebidos os autos

23/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/03/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.

14/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 12:43

Juntada de Certidão

12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO em 11/03/2025 23:59.

11/03/2025 17:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

25/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 13/02/2025.

16/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:17

Recebidos os autos

10/02/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 16:18

Juntada de intimação de pauta

22/01/2025 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2024 17:26

Recebidos os autos

19/12/2024 11:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/12/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/12/2024 12:56

Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO - CPF: *39.***.*00-04 (EMBARGADO) em 05/12/2024.

05/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DULCE DOS SANTOS MACEDO em 04/12/2024 23:59.

27/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.

25/11/2024 13:47

Juntada de Certidão

25/11/2024 13:46

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 18:44

Recebidos os autos

11/11/2024 13:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2024 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024 14:36

Recebidos os autos

16/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

11/10/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

11/10/2024 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2024 18:56

Juntada de Certidão

11/10/2024 18:47

Recebidos os autos

11/10/2024 18:47

Distribuído por sorteio