23/08/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:41

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
07/08/2024 20:09

Expedição de Carta.
05/08/2024 13:05

Recebidos os autos
05/08/2024 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 17/07/2024
30/07/2024 09:18

Recebidos os autos
23/04/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 12:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:26

Recebidos os autos
04/04/2024 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 11:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/04/2024 11:26

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 08:13

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 19:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 16:41

Expedição de Alvará de Soltura .
02/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:13

Recebidos os autos
02/04/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748095-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAI CARRIL DA FONSECA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 1 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/04/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/04/2024 14:14

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 09:53

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:07

Juntada de ata
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748095-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAI CARRIL DA FONSECA CERTIDÃO Certifico que juntei em anexo e-mail da Polícia Federal que informa a impossibilidade de apresentação de testemunha para audiência.

Dou ciência às partes.

BRASÍLIA/ DF, 19 de março de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
20/03/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:52

Expedição de Ofício.
26/02/2024 16:28

Recebidos os autos
26/02/2024 16:28

Mantida a prisão preventida
26/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:50

Juntada de Petição de inquérito policial
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:15

Recebidos os autos
16/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/01/2024 14:17

Recebidos os autos
16/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/01/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/01/2024 22:54

Recebidos os autos
11/01/2024 22:54

Recebida a denúncia contra RAI CARRIL DA FONSECA - CPF: *17.***.*02-05 (EM APURAÇÃO)
10/01/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 15:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:32

Expedição de Ofício.
14/12/2023 13:26

Recebidos os autos
14/12/2023 13:26

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/12/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:52

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
12/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:55

Juntada de Petição de inquérito policial
04/12/2023 10:47

Juntada de Petição de laudo
28/11/2023 21:49

Juntada de Petição de representação
26/11/2023 08:53

Juntada de Petição de inquérito policial
26/11/2023 08:51

Juntada de Petição de inquérito policial
24/11/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
23/11/2023 20:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/11/2023 15:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/11/2023 13:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2023 13:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/11/2023 13:02

Homologada a Prisão em Flagrante
23/11/2023 12:43

Juntada de gravação de audiência
23/11/2023 12:23

Juntada de laudo
23/11/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2023 10:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/11/2023 03:02

Juntada de Petição de inquérito policial
23/11/2023 02:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/11/2023 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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