09/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:35

Recebidos os autos
04/09/2025 18:34

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717203-44.2023.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2025 10:48

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/08/2025 21:32

Recebidos os autos
21/08/2025 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2025 21:31

Juntada de Certidão
19/08/2025 19:22

Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
17/07/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:13

Juntada de intimação de pauta
24/06/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 21:14

Recebidos os autos
21/05/2025 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 20:43

Juntada de ato ordinatório
14/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 02:32

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 18:46

Recebidos os autos
30/01/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/01/2025 12:36

Desentranhado o documento
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FATIMA CRISTINA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:35

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 17:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/01/2025 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:15

Conhecido o recurso de FATIMA CRISTINA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *48.***.*28-93 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:42

Recebidos os autos
17/09/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
16/09/2024 13:26

Recebidos os autos
16/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/09/2024 14:36

Recebidos os autos
13/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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