11/06/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:53

Recebidos os autos
09/06/2025 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/06/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIANE MENDES LUIZ em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720996-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE MENDES LUIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:06

Recebidos os autos
13/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:10

Recebidos os autos
21/10/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720996-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE MENDES LUIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:14

Recebidos os autos
19/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 20:24

Recebidos os autos
16/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 18:14

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 13:50

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:42

Recebidos os autos
15/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:42

Outras decisões
11/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720996-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE MENDES LUIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A petição inicial faz menção a pedido de tutela de urgência, o qual não foi declinado.

Assim, emende-se a peça de ingresso para declinar, com a devida fundamentação, aludido pedido ou esclarecer se trata-se de mero erro material.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:48

Recebidos os autos
14/03/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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