TJDFT - 0750107-35.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 14:21
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.
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18/03/2024 02:16
Publicado Ementa em 18/03/2024.
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15/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
NÃO CONHECIMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
PROVIMENTO JUDICIAL.
EMENDA À PETIÇÃO INICIAL.
DESPACHO.
AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. 1 – Agravo interno.
Agravo de instrumento não conhecido.
O agravo de instrumento é recurso cabível contra decisões interlocutórias, nas hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC.
O provimento judicial que determina a emenda à petição inicial não tem cunho decisório, razão pela qual é incabível a interposição de agravo de instrumento. 2 – Multa.
Nos termos do art. 1.021, § 4º do CPC, tendo em vista a inadmissibilidade do agravo de instrumento e a improcedência unânime do presente agravo interno, é devida a fixação de multa ao agravante. 3 – Agravo interno conhecido e desprovido.
Agravo de instrumento não conhecido.
WI -
11/03/2024 16:55
Conhecido o recurso de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido
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11/03/2024 16:55
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AGRAVANTE)
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08/03/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2024 15:26
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2024 14:44
Recebidos os autos
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22/01/2024 22:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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22/01/2024 22:52
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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22/01/2024 17:29
Juntada de Petição de agravo interno
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30/11/2023 02:19
Publicado Decisão em 30/11/2023.
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30/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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27/11/2023 19:12
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AGRAVANTE)
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24/11/2023 16:42
Recebidos os autos
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24/11/2023 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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23/11/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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23/11/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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