23/07/2025 12:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VANDERLEI RODRIGUES PEDROSA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 17:04

Juntada de certidão
18/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0703760-21.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: VANDERLEI RODRIGUES PEDROSA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
12/06/2025 16:55

Recebidos os autos
12/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/05/2025 16:09

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/05/2025 17:25

Juntada de Petição de agravo
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:24

Recurso Extraordinário não admitido
07/04/2025 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 16:05

Recebidos os autos
07/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:38

Juntada de certidão
21/03/2025 10:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
21/03/2025 09:16

Recebidos os autos
21/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 16:34

Recebidos os autos
20/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:08

Conhecido em parte o recurso de VANDERLEI RODRIGUES PEDROSA - CPF: *64.***.*90-78 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 12:49

Recebidos os autos
02/12/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/12/2024 14:35

Juntada de certidão
01/12/2024 15:45

Recebidos os autos
01/12/2024 15:45

Deferido o pedido de
28/11/2024 14:41

Juntada de certidão
28/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:26

Recebidos os autos
28/11/2024 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
28/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/11/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 10:18

Recebidos os autos
04/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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