20/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:16

Recebidos os autos
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:16

Recebidos os autos
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 13:43

Recebidos os autos
06/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/05/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Recebidos os autos
09/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:28

Recebidos os autos
07/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 06:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 06:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 08:47

Recebidos os autos
08/04/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024.
03/04/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 20:01

Recebidos os autos
17/01/2024 12:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/01/2024 17:01

Recebidos os autos
09/01/2024 16:46

Recebidos os autos
09/01/2024 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/01/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/12/2023 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:49

Recebidos os autos
06/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/12/2023 18:32

Recebidos os autos
05/12/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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