12/03/2024 16:50

Baixa Definitiva
12/03/2024 16:49

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 16:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2023 16:55

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
28/02/2023 11:31

Recebidos os autos
28/02/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023 11:31

Recebidos os autos
28/02/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/02/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/02/2023 14:37

Recebidos os autos
23/02/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 09:31

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/01/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:13

Decorrido prazo de SANTIAGO E BARROS LTDA em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
25/11/2022 18:53

Recebidos os autos
25/11/2022 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 18:53

Recebidos os autos
25/11/2022 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2022 18:53

Recurso Especial não admitido
25/11/2022 12:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2022 12:25

Recebidos os autos
25/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2022 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2022 00:20

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 00:20

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
06/11/2022 20:34

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 22:34

Juntada de Certidão
03/11/2022 22:34

Juntada de Certidão
03/11/2022 22:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/11/2022 18:53

Recebidos os autos
03/11/2022 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2022 18:53

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:56

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
30/09/2022 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 21:44

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2022 16:58

Recebidos os autos
28/07/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/07/2022 15:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 22/07/2022.
21/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
18/07/2022 19:49

Recebidos os autos
18/07/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/07/2022 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/07/2022 13:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/07/2022 00:22

Decorrido prazo de SANTIAGO E BARROS LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2022 07:52

Publicado Ementa em 05/07/2022.
07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 15:11

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
30/06/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:21

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado
19/05/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 22:14

Recebidos os autos
29/03/2022 02:23

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/03/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 14:26

Recebidos os autos
25/02/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
16/02/2022 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
16/02/2022 17:40

Recebidos os autos
16/02/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/02/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2022 21:17

Recebidos os autos
09/02/2022 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
09/02/2022 21:17

Juntada de Certidão
09/02/2022 21:16

Processo Reativado
02/06/2021 14:44

Recebidos os autos
04/06/2020 23:30

Baixa Definitiva
04/06/2020 23:27

Juntada de Certidão
21/05/2020 02:17

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 20/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 21:00

Juntada de Certidão
31/03/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 02:19

Publicado Certidão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 10:50

Juntada de Certidão
05/03/2020 15:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
04/03/2020 12:12

Remetidos os Autos da(o) 9125 para SERECO - (em grau de recurso)
03/03/2020 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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