05/08/2024 22:25

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 22:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PETRONILO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETO em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Expeça-se ofício ao SERASA para que promova a retirada dos dados da parte Executada dos cadastros de inadimplentes.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 17:05

Expedição de Ofício.
17/07/2024 08:41

Recebidos os autos
17/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 12:53

Recebidos os autos
12/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:48

Recebidos os autos
10/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 18:30

Juntada de comunicação
01/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:19

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:43

Recebidos os autos
20/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:20

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 09:18

Recebidos os autos
06/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:30

Recebidos os autos
28/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:33

Recebidos os autos
07/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 12:18

Recebidos os autos
10/04/2024 12:18

Deferido o pedido de PETRONILO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETO - CPF: *04.***.*89-14 (REQUERENTE).
10/04/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 10:41

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de PETRONILO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a Ré a restituir a parte Autora o valor de R$ 290,00, corrigido pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 14:47

Recebidos os autos
14/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:25

Recebidos os autos
29/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/02/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 08:59

Recebidos os autos
09/02/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 11:43

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:22

Recebidos os autos
31/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 12:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2023 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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