04/07/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 16:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:56

Juntada de comunicação
08/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 23:52

Recebidos os autos
29/04/2025 23:52

Deferido o pedido de ELAINE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *22.***.*67-68 (REQUERENTE).
14/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
13/04/2025 09:59

Recebidos os autos
06/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 08:36

Recebidos os autos
05/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:45

Recebidos os autos
26/08/2024 15:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/08/2024 15:15

Recebidos os autos
15/08/2024 15:15

Outras decisões
05/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:26

Recebidos os autos
31/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701964-48.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22, manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício anexada aos autos de ID 203375799, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

BRASÍLIA-DF, 9 de julho de 2024 13:47:12.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
09/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:52

Juntada de comunicação
02/07/2024 19:06

Juntada de comunicação
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701964-48.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE SOUSA Destinatário do ofício: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal Endereço: SCN Q 06 SHOPPING ID, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF CEP 70297-400.

DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Ciente da resposta de ID 198855630, encaminhada pela GERENCIA DE PAGAMENTO SUGEP, na qual informa que o envio de documentos aos órgãos e entidades do Distrito Federal deve se dar diretamente no órgão; ou por meio dos Correios ou outra empresa transportadora; ou eletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico, para os processos habilitados pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF; ou eletronicamente por meio do Protocolo Eletrônico (e-Protocolo).

Ante ao exposto, concedo à presente decisão FORÇA DE OFÍCIO para determinar à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se a falecida MARIA FERREIRA DA COSTA, CPF: *45.***.*40-53, possui verbas trabalhistas/rescisórias ou crédito relativo à Licença Prêmio em pecúnia a receber do referido órgão.

Remetam-se a presente decisão com força de ofício à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, por meio do oficial de justiça.

Responda, preferencialmente, para o email: [email protected] Ao responder, favor mencionar o número do processo judicial a que se refere.

Vindo a resposta ao ofício, dê-se vistas à requerente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 08:52

Recebidos os autos
27/06/2024 08:52

Outras decisões
14/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/06/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:49

Juntada de comunicação
02/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:29

Juntada de comunicações
24/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:08

Recebidos os autos
24/04/2024 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE FERREIRA DE SOUSA - CPF: *22.***.*67-68 (REQUERENTE).
24/04/2024 13:08

Outras decisões
05/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2024 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 03:09

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701964-48.2024.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ELAINE FERREIRA DE SOUSA, LINDOLFO FERREIRA DE SOUZA NETO DECISÃO Emende-se a inicial para: 1 - Juntar aos autos certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte da falecida Maria Ferreira da Costa, perante o INSS e perante Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, tendo em vista a informação de que a de cujus era servidora pública.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 08:54

Recebidos os autos
15/03/2024 08:54

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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