TJDFT - 0007433-47.2009.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 02:43
Publicado Decisão em 22/05/2024.
-
21/05/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 19:21
Recebidos os autos
-
17/05/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 19:21
Determinado o arquivamento
-
17/05/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
17/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 08:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 03:06
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
15/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0007433-47.2009.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Latrocínio (5567) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS JOHNNY OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos vieram conclusos em razão da comunicação sobre o conhecimento do agravo regimental para provimento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça, a fim de absolver o sentenciado Marcos Johnny (ID 189778796).
Após dúvida suscitada por este juízo, o Excelentíssimo Senhor Ministro Ribeiro Dantas proferiu despacho, no qual informa que o sentenciado deve ser imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.
Desse modo, determino a expedição de alvará de soltura em relação ao sentenciado Marcos Johnny Oliveira da Silva, oportunidade em que deverá ser imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.
Mantenho a suspensão do processo até a comunicação do trânsito em julgado.
Intimem-se.
Samambaia-DF, quarta-feira, 13 de março de 2024.
Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto -
13/03/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 16:59
Expedição de Alvará de Soltura .
-
13/03/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:46
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:46
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
13/03/2024 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
13/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 16:27
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
06/12/2023 08:11
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 14:07
Recebidos os autos
-
04/12/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 14:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/12/2023 13:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
04/12/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 11:43
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 00:26
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
24/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 09:31
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
22/06/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
21/06/2023 18:04
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2023 18:04
Desentranhado o documento
-
21/06/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 16:53
Expedição de Carta.
-
19/06/2023 15:22
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/06/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
19/06/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 01:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 13:04
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 14:49
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 00:27
Publicado Sentença em 06/06/2023.
-
05/06/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
03/06/2023 22:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 23:06
Recebidos os autos
-
31/05/2023 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 23:05
Julgado procedente o pedido
-
30/05/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
29/05/2023 23:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 00:09
Publicado Certidão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:27
Publicado Certidão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 02:34
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 07:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
03/05/2023 07:44
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
02/05/2023 22:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2023 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 20:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 18:23
Recebidos os autos
-
27/04/2023 18:23
Outras decisões
-
27/04/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
27/04/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 19:09
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 18:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
-
30/03/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 14:50
Recebidos os autos
-
29/03/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 14:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/03/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
28/03/2023 23:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 13:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 19:49
Recebidos os autos
-
16/03/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 19:49
Revogada decisão anterior datada de 19/08/2009
-
16/03/2023 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
15/03/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 13:35
Expedição de Carta.
-
10/03/2023 11:55
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 16:13
Recebidos os autos
-
19/12/2022 16:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
19/12/2022 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
19/12/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 21:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
17/12/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 15:28
Desentranhamento
-
03/08/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 19:54
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 15:59
Expedição de Carta.
-
21/10/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 18:57
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2020 18:10
Expedição de Ofício.
-
28/07/2020 15:48
Recebidos os autos
-
28/07/2020 15:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/07/2020 14:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
16/07/2020 16:13
Recebidos os autos
-
16/07/2020 15:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
-
20/04/2020 16:19
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 08:06
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 19:38
Juntada de Petição de manifestação;
-
29/10/2019 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 17:36
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 17:36
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Ata de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0742383-74.2023.8.07.0001
Carvalho e Freire Sociedade Individual D...
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Rodnei Vieira Lasmar
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/07/2024 17:09
Processo nº 0742383-74.2023.8.07.0001
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Carvalho e Freire Sociedade Individual D...
Advogado: Gilberto Rodrigues Costa Carvalho e Frei...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/10/2023 17:06
Processo nº 0700740-39.2023.8.07.0001
Ivo Marcos Leite Pereira
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Luana Maura Leite Pereira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/07/2023 14:56
Processo nº 0700740-39.2023.8.07.0001
Ivo Marcos Leite Pereira
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Flavio Bruno Amancio Vale Fontenele
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/01/2023 17:33
Processo nº 0702290-08.2024.8.07.0010
Shirley Pereira de Souza
Banco Bmg S.A
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2024 10:36