09/01/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:56

Recebidos os autos
11/12/2024 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/12/2024 15:42

Recebidos os autos
10/12/2024 15:42

Determinado o arquivamento
10/12/2024 15:42

Indeferido o pedido de JACQUELINE ANDRIOLI DE MOURA - CPF: *26.***.*55-72 (REQUERENTE)
26/11/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:03

Recebidos os autos
19/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:27

Recebidos os autos
21/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:43

Recebidos os autos
27/08/2024 13:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0720753-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACQUELINE ANDRIOLI DE MOURA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Intime-se a requerida MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" para que informe o atual estágio da ação de Recuperação Judicial n° 5194147-26.2023.8.13.0024, em trâmite perante o D.

Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, devendo informar se o prazo do stay period se encerrou ou se foi prorrogado, bem como eventuais novas determinações do Juízo Universal.

Prazo: cinco dias.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
15/08/2024 17:09

Recebidos os autos
15/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:31

Recebidos os autos
22/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 14:44

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de JACQUELINE ANDRIOLI DE MOURA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO a parte requerida, MM TURISMO & VIAGENS S.A, a pagar à autora, JACQUELINE ANDRIOLI DE MOURA, o valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), corrigido monetariamente desde o 17/09/2023 (45 dias corridos após a venda, conforme avençado), acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (11/10/2023 – ID 175609008).

Por consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:48

Recebidos os autos
14/03/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/12/2023 21:50

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:13

Decorrido prazo de JACQUELINE ANDRIOLI DE MOURA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:06

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
29/11/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 16:29

Recebidos os autos
28/11/2023 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/10/2023 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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