22/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:10

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 16:38

Recebidos os autos
06/08/2025 16:38

Outras decisões
06/08/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:30

Recebidos os autos
31/07/2025 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 08:23

Transitado em Julgado em 18/07/2025
21/07/2025 15:16

Recebidos os autos
21/07/2025 15:16

Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025 15:16

Outras decisões
19/07/2025 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/07/2025 00:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 03:16

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:29

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo procedente o pedido autoral, para assegurar a José Joaquim Neto a manutenção na posse do imóvel situado denominado de Chácara 14 do Núcleo Rural Santa Maria, Fazenda Santa Maria - DF (Quinhão 23).

Condeno o embargado ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.
20/06/2025 13:15

Recebidos os autos
20/06/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2025 13:24

Recebidos os autos
04/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2025 02:26

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:48

Recebidos os autos
30/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:47

Recebidos os autos
27/05/2025 18:47

Outras decisões
09/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/04/2025 21:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 15:09

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 21:40

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 02:27

Publicado Ata em 18/03/2025.
17/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Faço nesta data a juntada da ATA DA AUDIÊNCIA CONJUNTA.
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/03/2025 19:13

Outras decisões
13/03/2025 16:07

Recebidos os autos
11/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707482-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JOSE JOAQUIM NETO Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DESPACHO Id 227975323.

Diga a parte autora sobre o pedido de substituição de testemunhas feito nessa petição.

Aguarde-se a audiência.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025 16:01:15.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
07/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:38

Recebidos os autos
06/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:29

Desapensado do processo #Oculto#
29/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:34

Recebidos os autos
28/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:16

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707482-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JOSE JOAQUIM NETO Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 210918046.

Defiro a gratuidade de justiça a MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA; ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO; JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA e NÍVIA MARIA PEREIRA BRAGA.

Cadastre-se a Defensoria Pública como representante processual das partes supracitadas.

Encaminhem-se os autos à DPDF.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 14:28:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:44

Recebidos os autos
16/09/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA - CPF: *73.***.*18-72 (EMBARGADO), ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO - CPF: *62.***.*39-68 (EMBARGADO), JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA - CPF: *77.***.*02-68 (EMBARGADO), NIVIA MARIA PEREIRA
16/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707482-05.2018.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: JOSE JOAQUIM NETO Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência conjunta de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 12/03/2025 14:00.

A Audiência será conjunta com os autos do Processo n. 0707492-49.2018.8.07.0018. À Secretaria para expedição de intimação para depoimento pessoal dos EMBARGANTES, conforme requerido pelos embargados nas petições de ID's 22062847 e 26293095, devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade e em data próxima, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse ficaram suspensos, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/07/2024 20:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:58

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
21/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707482-05.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: JOSE JOAQUIM NETO Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DESPACHO Id 189993854.

Tendo em vista o teor dessa certidão determino o cancelamento da audiência designada para as 14 horas do dia 18/03/2024.

Designe-se nova data observando-se quanto aos pedidos de depoimento pessoal.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 16:30:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/03/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/03/2024 16:38

Recebidos os autos
14/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 20:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de OSVALDO ARI ABIB em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
03/07/2023 22:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 20:04

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:05

Apensado ao processo #Oculto#
11/05/2021 12:57

Desapensado do processo #Oculto#
19/04/2021 15:02

Desapensado do processo #Oculto#
15/04/2021 17:02

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 07/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:37

Desapensado do processo #Oculto#
17/03/2021 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
16/03/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 17:59

Recebidos os autos
08/03/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2021 14:20

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 05/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 21:21

Recebidos os autos
04/02/2021 21:21

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2021 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/02/2021 16:12

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 11:50

Expedição de Certidão.
22/01/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 13:36

Juntada de Certidão
28/12/2020 18:54

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 13:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 11:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:04

Publicado Certidão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:04

Publicado Certidão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 11:34

Expedição de Certidão.
15/11/2020 21:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 17:07

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:31

Publicado Certidão em 30/01/2020.
30/01/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:13

Juntada de Certidão
10/04/2019 20:35

Juntada de Certidão
10/04/2019 18:01

Apensado ao processo 0047406-06.2014.8.07.0018
09/04/2019 13:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 09:48

Expedição de Certidão.
04/04/2019 09:48

Juntada de Certidão
30/03/2019 13:02

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 16:33

Juntada de Certidão
29/03/2019 16:24

Apensado ao processo 0703420-19.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:23

Apensado ao processo 0705717-96.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:22

Apensado ao processo 0707491-64.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:22

Apensado ao processo 0707651-89.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:21

Apensado ao processo 0707658-81.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:21

Apensado ao processo 0707664-19.2017.8.07.0020
29/03/2019 16:20

Apensado ao processo 0707667-43.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:19

Apensado ao processo 0707668-28.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:18

Apensado ao processo 0707670-95.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:18

Apensado ao processo 0707677-87.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:17

Apensado ao processo 0707710-77.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:17

Apensado ao processo 0707731-53.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:16

Apensado ao processo 0707740-15.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:15

Apensado ao processo 0707741-97.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:14

Apensado ao processo 0707772-20.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:13

Apensado ao processo 0707782-64.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:13

Apensado ao processo 0707788-71.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:12

Apensado ao processo 0707831-08.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:12

Apensado ao processo 0707832-90.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:11

Apensado ao processo 0707892-63.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:10

Apensado ao processo 0707893-48.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:09

Apensado ao processo 0707960-13.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:08

Apensado ao processo 0708344-73.2018.8.07.0018
29/03/2019 15:52

Apensado ao processo 0709181-31.2018.8.07.0018
29/03/2019 15:25

Apensado ao processo 0707492-49.2018.8.07.0018
28/03/2019 14:44

Apensado ao processo 0708153-28.2018.8.07.0018
27/03/2019 17:48

Apensado ao processo 0708800-23.2018.8.07.0018
27/03/2019 15:03

Apensado ao processo 0709530-34.2018.8.07.0018
27/03/2019 14:03

Apensado ao processo 0709668-98.2018.8.07.0018
25/03/2019 17:32

Recebidos os autos
25/03/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2019 13:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 12:35

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 12:34

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 12:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 21/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 15:12

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018
31/01/2019 02:34

Publicado Decisão em 31/01/2019.
30/01/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 14:55

Recebidos os autos
25/01/2019 14:55

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2019 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2019 15:15

Expedição de Certidão.
24/01/2019 15:15

Juntada de Certidão
11/01/2019 22:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 16:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 12/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 12:29

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 06/12/2018 23:59:59.
04/12/2018 12:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2018 10:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 05:32

Publicado Certidão em 03/12/2018.
01/12/2018 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 15:26

Juntada de Certidão
28/11/2018 09:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 10:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 06:35

Publicado Despacho em 22/11/2018.
22/11/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 18:54

Recebidos os autos
16/11/2018 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/11/2018 15:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 12/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2018 02:53

Publicado Despacho em 05/11/2018.
31/10/2018 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 17:42

Recebidos os autos
23/10/2018 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
11/10/2018 15:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 18:12

Apensado ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018
04/10/2018 03:56

Publicado Certidão em 04/10/2018.
04/10/2018 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 18:07

Expedição de Certidão.
28/09/2018 18:07

Juntada de Certidão
26/09/2018 16:31

Juntada de Petição de réplica
18/09/2018 10:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 02:35

Publicado Certidão em 06/09/2018.
05/09/2018 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 15:58

Expedição de Certidão.
31/08/2018 15:58

Juntada de Certidão
31/08/2018 07:16

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM NETO em 30/08/2018 23:59:59.
31/08/2018 07:16

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 30/08/2018 23:59:59.
30/08/2018 20:22

Juntada de Petição de contestação
15/08/2018 14:21

Juntada de Certidão
09/08/2018 05:04

Publicado Decisão em 09/08/2018.
09/08/2018 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2018 11:10

Juntada de Certidão
03/08/2018 17:54

Recebidos os autos
03/08/2018 17:54

Concedida a Medida Liminar
03/08/2018 16:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
03/08/2018 16:13

Juntada de Certidão
03/08/2018 15:51

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
03/08/2018 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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