05/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
29/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
29/08/2025 17:52

Recebidos os autos
29/08/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
29/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/06/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DEMACENO DO CARMO TOLEDO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de SANDRA ALVES DE MOURA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
22/04/2025 10:29

Recebidos os autos
22/04/2025 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
10/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2025 14:14

Recebidos os autos
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710059-07.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SANDRA ALVES DE MOURA REQUERIDO: DEMACENO DO CARMO TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a apresentação de documentos e esclarecimentos complementares pelo requerido, mostra-se controvertida apenas a quantia destinada à corretora.

Contudo, dispensável a oitiva da referida testemunha, uma vez que os documentos de ID´s n. 171582069 e n. 211395451 comprovam o recebimento das quantias por ela, razão pela qual INDEFIRO o pedido da autora.

Preclusa e não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Datada e assinada eletronicamente. 6/1
10/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/01/2025 18:02

Recebidos os autos
31/01/2025 18:02

Outras decisões
27/11/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710059-07.2023.8.07.0009 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: SANDRA ALVES DE MOURA REQUERIDO: DEMACENO DO CARMO TOLEDO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 211392833 e seguintes, bem como para cumprir as determinações de ID 208335099, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 14:36:17.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
25/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SANDRA ALVES DE MOURA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710059-07.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: SANDRA ALVES DE MOURA REQUERIDO: DEMACENO DO CARMO TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em saneamento, na forma do art. 357 do CPC.

INDEFIRO a inclusão da corretora Kelly Pereira da Silva no polo passivo, considerando que apenas o réu possui o dever de prestar contas à autora, inclusive quanto aos serviços de corretagem contratados.

Não há outras questões processuais pendentes.

DECLARO saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos os valores de negociação do bem, dos valores recebidos a título de aluguel e do montante das despesas com o imóvel objeto da lide, sendo a prova documental suficiente para o esclarecimento dos fatos.

DETERMINO ao autor que em 15 (quinze) dias apresente a documentação comprobatória de todos os valores recebidos e gastos com o imóvel, incluindo os reparos que alega ter realizado, aluguéis recebidos e demais outras despesas e pagamentos (tributos, cota-parte da autora etc.).

Relativamente à comissão da corretora Kelly Pereira, verifico em ID 171582069 que o recibo acusa pagamento de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), enquanto que o contrato de promessa de compra e venda informa que o valor da corretagem seria de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Assim, cumpre ao autor esclarecer o valor contratado da corretagem e, se o caso, apresentar o comprovante do pagamento do valor remanescente devido à corretora.

Toda a documentação deve ser idônea, com respectivos recibos, extratos bancários, comprovantes de transferências (PIX, TED, Depósito etc.) e notas fiscais, seja das receitas, seja das despesas.

Venham os documentos supra acompanhados de planilha explicativa dos créditos e débitos com as respectivas datas de recebimentos e/ou pagamentos, apontando o saldo final.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Juntada a documentação e a planilha respectiva, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, requerendo o que entenda de direito.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Samambaia/DF, 21 de agosto de 2024.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0
21/08/2024 16:23

Recebidos os autos
21/08/2024 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de SANDRA ALVES DE MOURA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0710059-07.2023.8.07.0009 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: SANDRA ALVES DE MOURA REQUERIDO: DEMACENO DO CARMO TOLEDO CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte AUOTRA para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e demais documentos apresentados pela parte ré de forma tempestiva, de ID 171580526.

BRASÍLIA-DF, 12 de setembro de 2023 09:59:36.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
12/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Deve a autora ajustar o valor da causa, pois este deve ser correspondente ao conteúdo patrimonial controvertido, ainda que se trate da primeira fase da demanda.

Neste sentido: (AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO.

JULGAMENTO EXTRA PETITA.

VALOR DA CAUSA.

ILEGITIMIDADE DAS PARTES. (...) IV - O valor da causa corresponde ao conteúdo patrimonial debatido na demanda, por isso deve ser mantido, art. 292, § 3º, do CPC. (...) (Acórdão 1651119, 07377967720218070001, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 7/12/2022, publicado no DJE: 23/1/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)
24/07/2023 14:02

Recebidos os autos
24/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/07/2023 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 16:02

Recebidos os autos
19/07/2023 16:02

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/06/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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